DESPACHO Nº 5.043, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Processos nº: 48500.002343/2001-11, 48500.002807/2002-53, 48500.003737/2003-96, 48500.003333/2004-38, 48500.003293/2004-15, 48500.000721/2006-92, 48500.001401/2007-68, 48500.002210/2000-18, 48500.001901/2002-86, 48500.001281/2004-65, 48500.003287/2005-01, 48500.001893/2006-83 e 48500.001476/2007-67 Interessado: Companhia Luz e Força de Mococa - CPFL Mococa CNPJ: 53.859.112/0001-69. Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 329.639,48 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos); (ii) reconhecer os investimentos referentes à realização dos projetos do Programa de Eficiência Energética dos ciclos 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 no valor total de R$ 752.322,04 (setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e quatro centavos); e (iii) declarar o encerramento desses ciclos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário
DESPACHO Nº 5.043, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/01/2024