DESPACHO Nº 157-E, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 21-0005 UM AMOR Processo: 01416.011057/2020-77 Proponente: SG FILMES LTDA - ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.326.389/0001-86 Valor total aprovado: de R$ 240.900,00 para R$ 272.157,56 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 228.855,00 para R$ 258.549,68 Banco: 001 - agência: 1552-0 conta corrente: 23786-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 611, realizada em 05/05/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 157-E, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 02/01/2024