RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO
PLANO DE AÇÃO 2024 DO INSS
Objetivo Estratégico: AUMENTAR A EFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E NA MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS
Ação:
Reduzir o tempo que o cidadão espera entre o agendamento e a data do seu atendimento presencial agendado
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Tempo Médio de Espera do Atendimento Agendado - TMEA AP (em dias)
Unidade de
monitoramento: Agência da Previdência Social
Ação:
Reduzir a idade média do estoque de processos de acerto pós perícia médica, agilizando a concessão de benefícios por incapacidade temporária
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Idade Média do Estoque de Acerto Pós Perícia - IdME/APM (em dias)
Unidade de
monitoramento: Gerência-Executiva
Ação:
Reduzir a quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 365 dias
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal - REC365
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Ação:
Reduzir a quantidade de processos pendentes de instrução recursal há mais de 180 dias
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de processos pendentes de instrução há mais de 180 dias - RECIN180
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Ação:
Reduzir o percentual de processos de cumprimento de demanda judicial em atraso
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de processos em atraso no cumprimento de demandas judiciais - PRAJUD
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Ação:
Compatibilizar os processos físicos de apuração de irregularidade e cobrança administrativa de benefícios ao modelo digital, agilizando sua conclusão
Responsável:
CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de processos de apuração compatibilizados ao modelo digital (tarefas criadas) - DIGMOB
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Ação:
Atender às demandas de apuração de irregularidades em benefícios, decorrentes de fiscalização, recomendação ou determinação de órgãos de controle interno
e externo
Responsável:
CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de tarefas de órgãos de controle concluídas - CONMOB
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Ação:
Reduzir o tempo médio dos requerimentos de benefício aguardando análise pelo servidor
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Tempo Médio de Requerimentos em Análise - TMRA (em dias)
Unidade de
monitoramento: Gerência Executiva
Ação:
Reduzir o tempo que o cidadão espera para a realização da Avaliação Social do Benefício de Prestação Continuada - BPC LOAS
Responsável:
COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Tempo Médio de Espera para a Avaliação Social - TMEA AS (em dias)
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Ação:
Reduzir a idade média do estoque de requerimentos do reconhecimento inicial de direitos aguardando análise
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Idade Média do Estoque de Requerimentos do RID - IdME RID (em dias, excluindo os tempos em que a tarefa fique pendente de perícia médica, avaliação social
e/ou exigência ao segurado)
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Ação:
Reduzir a idade média do estoque de requerimentos de manutenção de direitos aguardando análise
Responsável:
CGPAG/DIRBEN - Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Idade Média do Estoque de Requerimentos MAN - IdME MAN (em dias)
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Ação:
Aumentar a conformidade dos processos de reconhecimento de direitos
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos - ICON
Unidade de
monitoramento: Gerência-Executiva
Objetivo Estratégico: EXPANDIR A AUTOMAÇÃO E OS SERVIÇOS DIGITAIS COM FOCO NAS PESSOAS.
Ação:
Ampliar o percentual de decisões automáticas de requerimentos de benefícios, melhorando a eficiência do reconhecimento de direitos
Responsável:
CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação
Indicador:
Percentual de requerimentos de benefício decididos automaticamente - AUTRID
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Implantação de ferramenta virtual de atendimento por chamada de vídeo
Responsável:
CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Objetivo Estratégico: APRIMORAR OS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM FOCO NA HUMANIZAÇÃO.
Ação:
Reduzir as manifestações de ouvidoria pendentes há mais de 60 dias
Responsável:
OUV/PRES - Ouvidoria do INSS
Indicador:
Percentual de manifestações de ouvidoria pendentes há mais de 60 dias - PMP-OUV60
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Qualidade nos Serviços Digitais
Responsável:
CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Ação:
Simplificar a linguagem utilizada em serviços no Meu INSS
Responsável:
CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação
Indicador:
Quantidade de serviços do Meu INSS com linguagem simplificada - SIMPLIFICA
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Atendimento Humanizado
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Objetivo Estratégico: APERFEIÇOAR AS BASES DE DADOS E A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
Projeto:
Implementação de Geração de período positivo/negativo de Segurado Especial no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos ao CPF
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos ao óbito
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT) (v.2)
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Equalização dos processos de Licitação da Folha de Pagamento de Benefícios (Pregões I, II e III e estoque)
Responsável:
CGPAG/DIRBEN - Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Correção e qualificação dos elos de inscrições no Cadastro Nacional de Informações Sociais Pessoa Física - CNISPF
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Implementação de malha na rotina no Sistema de Informações Sociais da Caixa Econômica Federal - SIISO
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Qualificação das bases do Cadastro Nacional de Informações Sociais Pessoa Física - CNISPF com informações do Registro Nacional de Condutores Habilitados -
RENACH, Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e dados de eleitores
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Incorporação de informações dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS por meio das bases do e-
Social
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Implementação de Sistema de consulta de logs às bases do Cadastro de Pessoa Física - CPF, Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM, Sistema de
Informação sobre Nascido Vivo - SINASC e Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Objetivo Estratégico: FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO
Ação:
Disseminar o conhecimento previdenciário para a população
Responsável:
CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas
Indicador:
Quantidade de pessoas informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários - PEP
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Projeto:
Restruturação do Programa de Educação Previdenciária
Responsável:
CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Fortalecimento da Comunicação Social no INSS
Responsável:
ASCOM/PRES - Assessoria de Comunicação Social do INSS
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Objetivo Estratégico: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ação:
Reduzir o estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime de Origem, acima de 360 dias
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime de Origem, pendentes de conclusão há mais de 360 dias - COMPREV-RO
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Ação:
Reduzir o estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor pendentes de conclusão - COMPREV-RI
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Ação:
Reduzir o acervo de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor referente às tarefas integradas
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de requerimentos enviados, em estoque - COMPRIN
Unidade de
monitoramento: Nacional
Ação:
Executar a Compensação Previdenciária da Administração Indireta
Responsável:
CGC-RPPU/DGP - Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas
Indicador:
Percentual de COMPREV executado - COMPREV-RPPU
Unidade de
monitoramento: Nacional
Ação:
Reduzir a fila de espera para o Programa de Reabilitação Profissional - RP
Responsável:
COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de avaliações socioprofissionais aguardando realização para qualificação ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS - PRP-AS
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Ação:
Efetivar a concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, permitindo o retorno do cidadão ao mercado de trabalho
Responsável:
COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de OPM/TA concedidas - OPM-RP
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Objetivo Estratégico: AMPLIAR E FORTALECER A GOVERNANÇA
Projeto:
Implantação da política de gestão de continuidade de negócio
Responsável:
CGGOV/DIGOV - Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação
Indicador de
acompanhamento: Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Implantação da gestão de processos no INSS
Responsável:
CGPLAN/DIGOV -Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação
Indicador de
acompanhamento: Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Objetivo Estratégico: APRIMORAR A GESTÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Ação:
Executar o Plano Anual de Desenvolvimento de Pessoas, capacitando os servidores para melhor servir à população
Responsável:
CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas
Indicador de
acompanhamento: Quantidade de servidores capacitados - CAPACITA
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Projeto:
Implantação da política de valorização de pessoas
Responsável:
CGGP/DGP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Reestruturação do programa de gestão e desempenho do INSS
Responsável:
CGGP/DGP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Objetivo Estratégico: PROMOVER A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Projeto:
Ambiente Tecnológico Seguro
Responsável:
CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Ação:
Adequar os sistemas corporativos às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Responsável:
CGCONF/DIGOV - Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Gestão
Indicador:
Quantidade de sistemas adequados - LGPD
Unidade de
monitoramento: Nacional
Projeto:
Preservação de Documentos e Processos Digitais em Repositório Arquivístico Digital Confiável
Responsável:
CGRLOG/DIROFL- Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Objetivo Estratégico: OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA E A APLICAÇÃO DE RECURSOS
Ação:
Promover a adesão e utilização do Sistema Integrado de Administração de Gestão Patrimonial - SIADS, para controle efetivo dos estoques de materiais
permanentes e de consumo
Responsável:
CGRLOG/DIROFL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
Indicador:
Quantidade de unidades (UASGS) utilizando o sistema - SIADS
Unidade de
monitoramento: Nacional
Ação:
Efetivar e manter o pacote de contratação dos serviços essenciais ao funcionamento do INSS
Responsável:
CGRLOG/DIROFL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
Indicador:
Percentual do Pacote de Serviços Essenciais efetivados e em execução - %CONTRATOS
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Ação:
Efetivar a reversão de terrenos doados ao INSS onde não foram cumpridos os encargos da doação, desonerando o INSS da gestão destes imóveis
Responsável:
CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
Indicador: