RESOLUÇÃO Nº 98, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO Nº 98, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o Anexo da Resolução nº 96, de 14 de abril
de 2023, do Comitê Gestor Interministerial do
Seguro Rural (CGSR).
O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO SEGURO RURAL -
CGSR, no exercício da competência que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 1º, da
Resolução nº 65, de 11 de março de 2019, observado o disposto no inciso IV do artigo
5º e o art. 19 do Regimento Interno do CGSR, editado pela Resolução nº 5, de 3 de
agosto de 2005, resolve, ad referendum:
Art. 1º O Anexo da Resolução nº 96, de 14 de abril de 2023, do Comitê
Gestor Interministerial do Seguro Rural, passa a vigorar com a redação constante do
Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JÔNATAS PULQUÉRIO