REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3.120/1998.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1027. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 29/12/2023

REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3.120/1998.
Excluir Instrumento de Registro: 02 BPA (Individualizado)
Inclui CBO:
1312-25 - Sanitarista
. 2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
. 3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
. 2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
. 2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
. 2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 187 - Inspeção Sanitária dos Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária
. 03.01.01.003-0 - CONSULTA DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EXCETO
MÉDICO)
Altera descrição para: REGISTRO DE CONSULTA CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO MÉDICO) DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA, JUNTAMENTE COM TODOS OS OUTROS PROCEDIMENTOS QUE TENHAM SIDO EXECUTADOS NESTA CONSULTA.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Inclui Categoria CBO:
. 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
. 03.01.01.004-8 - CONSULTA DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
NA ATENCAO ESPECIALIZADA
(EXCETO MÉDICO)
Altera descrição para: REGISTRO DE CONSULTA CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO MÉDICO) DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, JUNTAMENTE COM TODOS OS OUTROS PROCEDIMENTOS QUE TENHAM EXECUTADO NESTA CONSULTA.
Incluir CBO: 2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde
Incluir Categoria CBO:
. 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2234* - Farmacêuticos
. 2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
. 03.01.01.005-6 - CONSULTA MÉDICA
EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Altera descrição para: CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMPREENDE UM ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, QUE INCLUI:
ANAMNESE OCUPACIONAL, HISTÓRIA OCUPACIONAL, ANÁLISE DA SITUAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, EXAME FÍSICO, ANÁLISE CLÍNICA E
ELABORAÇÃO DE HIPÓTESES OU CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA, PRINCIPALMENTE SOBRE A INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO DE
. DOENÇAS E AGRAVOS COM O TRABALHO, PROPOSIÇÃO DE CONDUTAS E ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A CADA CASO. A CONSULTA MÉDICA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR PODE SER FEITA JUNTAMENTE COM OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM FORMA DE CONSULTA COMPARTILHADA OU
INTERCONSULTA, SENDO UMA DAS FERRAMENTAS DO APOIO MATRICIAL, PODENDO TAMBÉM SER REALIZADAS NA MODALIDADE DE
TELECONSULTA.
Altera Idade Mínima: 5 anos
. 03.01.02.001-9 -
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE
PORTADOR DE AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO
Altera Nome para: ACOMPANHAMENTO, CUIDADO OU REABILITAÇÃO DE TRABALHADOR COM AGRAVO RELACIONADO AO TRABALHO
Altera Descrição para: ACOMPANHAMENTO E CUIDADO, DE FORMA ASSISTENCIAL, DO TRATAMENTO DA DOENÇA OU AGRAVO
. RELACIONADO AO TRABALHO, REABILITAÇÃO, CUIDADOS PALIATIVOS, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE, GARANTINDO
CONTINUIDADE DE CUIDADOS, ATÉ QUE O PACIENTE ESTEJA APTO A RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, QUANDO POSSÍVEL. O
ACOMPANHAMENTO DO TRABALHADOR PODERÁ SER REALIZADO EM SUA RESIDÊNCIA (ACAMADO OU PORTADOR DE SEQUELAS GRAVES) OU
OUTROS ESPAÇOS. A REABILITAÇÃO É A PRÁTICA EM SAÚDE VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO OU RECUPERAÇÃO DA
. FUNCIONALIDADE DO INDIVÍDUO, VISANDO SUA INCLUSÃO SOCIAL. DEVEM SER REGISTRADAS TAMBÉM TODAS AS SESSÕES DE REABILITAÇÃO DE
PACIENTES COM DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO E PORTADORES DE SEQUELAS.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Inclui CBO:
1312-25 - Sanitarista
. 2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho
2241-40 - Profissional de educação física na saúde
2394-15 - Pedagogo
3221-05 - Técnico em Acupuntura
3522-10 - Agente de Saúde Pública
. 3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
5153-05 - Educador Social
1028
. 2263-10 - Arteterapeuta
Inclui Categoria CBO:
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2234* - Farmacêuticos
. 2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
. 2628* - Artistas da Dança (Exceto Dança Tradicional e Popular)
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
3761* - Dançarinos Tradicionais e Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
Inclui RENASES: 005 - Consulta e acompanhamento realizados por profissional de Nível Superior
. 03.01.02.003-5 - EMISSÃO DE
PARECER SOBRE NEXO CAUSAL
Inclui Descrição: É O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O AGRAVO OU A DOENÇA COM O TRABALHO, A QUAL DEVE SER
DESENVOLVIDA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SENDO O(A) MÉDICO(A) RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO DO DIAGNÓSTICO FRUTO
DA INVESTIGAÇÃO. ESTA AÇÃO EXIGE O RECONHECIMENTO DO(A) USUÁRIO(A)-TRABALHADOR(A), A PARTIR DO ACOLHIMENTO E DA ESCUTA
QUALIFICADA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS CASOS SUSPEITOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO,
. COM ÓBITO OU NÃO. A ABORDAGEM DEVE CONSIDERAR A POSSÍVEL RELAÇÃO DAS DEMANDAS DE SAÚDE, QUEIXAS E SINTOMAS REFERIDOS, O
AGRAVO OU DOENÇA E SUA POSSÍVEL RELAÇÃO COM O TRABALHO ATUAL E/OU PREGRESSO. EM CASO DE CONFIRMAÇÃO DA RELAÇÃO DO
AGRAVO OU DOENÇA COM O TRABALHO, REALIZAR O REGISTRO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO.
Altera Tipo de Financiamento: 05 Incentivo MAC
Altera a Idade Mínima: 5 Anos
. Inclui CBO:
2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
. 3221-05 - Técnico em Acupuntura
3516-05 - Técnico em segurança do trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
. 1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
. 2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
. 2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
. 2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde
Inclui Serviço/classificação: 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial; 108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 -
Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. 03.01.05.014-7 - VISITA DOMICILIAR
POR PROFISSIONAL DE NÍVEL
SUPERIOR
Altera Descrição para: ATIVIDADE EXTERNA REALIZADA POR PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FINS
DE BUSCA ATIVA, AÇÕES DE VIGILÂNCIA, CADASTRAMENTO FAMILIAR, IDENTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA
. POPULAÇÃO ALVO, INCLUINDO OS USUÁRIOS SOB CUIDADOS DOMICILIARES, VISANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADOS EM AÇÃO INTEGRADA ÀS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Inclui CBO:
. 2112-05 - Estatístico
2143-05 - Engenheiro eletricista
2144-05 - Engenheiro mecânico
2145-05 - Engenheiro químico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho
. 2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de Educação Física na Saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2263-20 - Naturólogo
2394-15 - Pedagogo
. 2511-20 - Sociólogo
2516-05 - Assistente Social
Inclui Categoria CBO:
1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
. 2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
. 2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas
. 2251* - Médicos Clínicos
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. 08.02.02.002-0 - NOTIFICAÇÃO DE
CAUSAS EXTERNAS E AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO
Altera descrição para: DESTINA-SE AOS REGISTROS DE ATENDIMENTO À VÍTIMA DE CAUSAS EXTERNAS E DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA À SAÚDE DO TRABALHADOR NA AIH, SENDO NECESSÁRIO QUE O ESTABELECIMENTO INICIE A INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO
CASO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE OU COM O NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR, QUANDO EXISTENTE, PARA
AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Inclui RENASES: 171 - Gestão da Vigilância em Saúde