PORTARIA SDA/MAPA Nº 980, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA SDA/MAPA Nº 980, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o calendário de semeadura de soja,
constante no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840,
de 7 de julho de 2023.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e
Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do Anexo I, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na
Portaria SDA/MAPA nº 865, de 2 de agosto de 2023, e o que consta do Processo nº
21000.070074/2021-16, resolve:
Art. 1º Alterar o calendário de semeadura de soja, estabelecido para os
Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Tocantins, constante no anexo da
Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023, publicada no dia 11 de julho de
2023, na página 5, seção 1, edição 130, do Diário Oficial da União, que passa a vigorar
na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS GOULART