ANEXO EMPREENDIMENTO SELECIONADO NO PROCESSO SELETIVO - Instrução Normativa nº 30, de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional . UF Município Beneficiado Carta-consulta Proponente Modalidade Empreendimento . MS Santa Rita do Pardo 2836.1.1805/2023-R Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL S.A. Abastecimento de Água Ampliação e melhoria do SAA na sede municipal
PORTARIA MCID Nº 1.558, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/12/2023