PORTARIA GPR Nº 3.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GPR Nº 3.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Remaneja cargo em comissão e funções comissionadas da estrutura da Diretoria Geral
Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF para a estrutura da Presidência do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no processo SEI 41801/2023, resolve:
Art. 1º Remanejar o cargo em comissão e as funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme o quadro a seguir:
. Item Código FC Origem (nível, descrição e localização FC) Destino (nível, descrição e localização FC)
. 1 398 CJ-03 de Diretor-Geral Administrativo da Diretoria-Geral Administrativa
da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
CJ-03 de Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude -
CIJ
. 2 263 FC-01 do Gabinete da Diretoria-Geral Administrativa da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF
FC-01 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ
. 3 2555 FC-02 do Gabinete da Diretoria-Geral Administrativa da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF
FC-02 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ
. 4 3041 FC-03 do Gabinete da Diretoria-Geral Administrativa da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF
FC-03 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ
. 5 399 FC-05 do Gabinete da Diretoria-Geral Administrativa da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF
FC-05 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ
. 6 3454 FC-05 do Gabinete da Diretoria-Geral Administrativa da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF
FC-05 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ
. 7 3775 FC-05 de Supervisor da Seção de Comunicação Institucional da 1ª Vara
da Infância e da Juventude do DF
FC-05 da Assessoria de Comunicação Social - ACS
. 8 521 FC-05 de Supervisor da Seção de Informática da 1ª Vara da Infância e
da Juventude do DF
FC-05 da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI
. 9 515 FC-05 de Supervisor da Seção de Transportes da 1ª Vara da Infância e
da Juventude do DF
FC-05 da Secretaria de Administração Predial - SEAP
. 10 518 FC-05 de Supervisor da Seção de Contabilidade e Controle Interno da
1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
FC-05 da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
. 11 401 FC-05 de Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF
FC-05 da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF
1151
. 12 514 FC-05 de Supervisor da Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e
Patrimônio da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
FC-05 da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras -
COOB
. 13 256 FC-05 de Supervisor da Seção de Oficina da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF
FC-05 da Secretaria de Segurança e Inteligência - SESI
. 14 3031 FC-05 de Supervisor da Seção de Compras, Contratos e Licitações da 1ª
Vara da Infância e da Juventude do DF
FC-05 da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas -
CODEV
. 15 3031 FC-05 de Supervisor da Coordenadoria da Infância e da Juventude -
CIJ
FC-05 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ
Art. 2º Agregar os valores das funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme o quadro a seguir:
. Item Código FC Origem (nível, descrição e localização FC) Valor
. 1 3556 FC-03 da Seção de Comunicação Institucional da 1ª Vara da Infância e
da Juventude do DF
R$ 1.461,81
. 2 3038 FC-03 da Seção de Informática da 1ª Vara da Infância e da Juventude
do DF
R$ 1.461,81
. 3 3034 FC-03 da Seção de Transportes da 1ª Vara da Infância e da Juventude
do DF
R$ 1.461,81
. 4 3037 FC-03 da Seção de Contabilidade e Controle Interno da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF
R$ 1.461,81
. 5 3040 FC-03 da Seção de Orçamento e Finanças da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF
R$ 1.461,81
. 6 3035 FC-03 da Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e Patrimônio da
1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
R$ 1.461,81
. 7 3039 FC-03 da Seção de Oficina da 1ª Vara da Infância e da Juventude do
DF
R$ 1.461,81
. 8 3036 FC-03 da Seção de Compras, Contratos e Licitações da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do DF
R$ 1.461,81
. Total R$ 11.694,48
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º desta Portaria para criação das funções comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme o quadro a seguir:
. Item Destino (nível, descrição e localização FC) Valor
. 1 FC-03 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ R$ 1.461,81
. 2 FC-02 da Assessoria de Comunicação Social - ACS R$ 1.256,15
. 3 FC-02 da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI R$ 1.256,15
. 4 FC-02 da Secretaria de Administração Predial - SEAP R$ 1.256,15
. 5 FC-02 da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA R$ 1.256,15
. 6 FC-02 da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF R$ 1.256,15
. 7 FC-02 da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras - COOB R$ 1.256,15
. 8 FC-02 da Secretaria de Segurança e Inteligência - SESI R$ 1.256,15
. 9 FC-02 da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas - CODEV R$ 1.256,15
. Total R$ 11.511,01
. Saldo R$ 183,47
Art. 4º O saldo proveniente desta Portaria será utilizado em momento oportuno a critério da Presidência do TJDFT.
Art. 5º A destinação de funções comissionadas não implica aumento da lotação das unidades.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor no dia 8 de janeiro de 2024.
Des. CRUZ MACEDO