PORTARIA GM/MS Nº 2.571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 837. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(Publicada no DOU de 21-12-2023, Seção 1)
ANEXO (*)
. Nº SOLICITAÇÃO UF MUNICIPIO IBGE COMPONENTE VALOR TOTAL R$
. 22012932000197.2023.45825 AL JARAMATAIA 270370 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 11768552000160.2023.47357 AL JUNQUEIRO 270400 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 567.369,00
. 97553416000179.2023.42571 BA AMARGOSA 290100 eMulti Ampliada - eMulti Ampliada R$ 252.000,00
. 97553416000179.2023.71505 BA AMARGOSA 290100 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 11896996000181.2023.48265 BA BOA NOVA 290370 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 1.444.204,08
. 11463377000101.2023.78024 BA CABACEIRAS DO PARAGUAÇU 290485 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36
. 13883049000181.2023.44563 BA IPECAETÁ 291380 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 185.500,00
. 11453233000166.2023.77985 BA MURITIBA 292230 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36
. 11362960000118.2023.59598 BA PIRAÍ DO NORTE 292467 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 1.203.503,40
. 10367025000181.2023.56696 BA SOUTO SOARES 293080 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00
. 10367025000181.2023.56695 BA SOUTO SOARES 293080 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 11896777000100.2023.58063 CE ICÓ 230540 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 1.444.204,08
. 11835948000183.2023.44885 CE PENTECOSTE 231070 eMulti Ampliada - eMulti Ampliada R$ 269.500,00
. 11835948000183.2023.44904 CE PENTECOSTE 231070 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 185.500,00
. 11835948000183.2023.57795 CE PENTECOSTE 231070 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 11835948000183.2023.57806 CE PENTECOSTE 231070 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 11340821000193.2023.49823 MA PARNARAMA 210780 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 618.948,00
. 13699286000197.2023.40097 MG CANÁPOLIS 311180 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 12202496000165.2023.57608 MG CASCALHO RICO 311500 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 11493471000103.2023.41602 MG CORONEL MURTA 311950 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 11493471000103.2023.41603 MG CORONEL MURTA 311950 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 11796088000116.2023.47565 MG DELTA 312125 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 11796088000116.2023.58843 MG DELTA 312125 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 962.802,72
. 12210345000159.2023.41648 MG FELISBURGO 312560 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 11224321000196.2023.71709 MG GUIMARÂNIA 312890 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00
. 11224321000196.2023.71707 MG GUIMARÂNIA 312890 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 13468885000108.2023.41608 MG MATA VERDE 314055 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 12702343000187.2023.44301 MG NOVA PONTE 314500 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 185.500,00
. 12702343000187.2023.73293 MG NOVA PONTE 314500 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 206.316,00
. 12702343000187.2023.65181 MG NOVA PONTE 314500 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 962.802,72
. 11759447000165.2023.58125 MG RUBELITA 315650 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00
. 17698753000115.2023.49478 PB ALAGOA GRANDE 250030 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 412.632,00
. 17698753000115.2023.50036 PB ALAGOA GRANDE 250030 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36
. 11838096000188.2023.38537 PB ALAGOA NOVA 250040 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 185.500,00
. 11838096000188.2023.38538 PB ALAGOA NOVA 250040 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 11838096000188.2023.48669 PB ALAGOA NOVA 250040 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 464.211,00
. 11898585000125.2023.40947 PB ARARA 250090 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 168.000,00
. 11268285000162.2023.41009 PB AREIA 250110 eMulti Ampliada - eMulti Ampliada R$ 252.000,00
. 11268285000162.2023.45298 PB AREIA 250110 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00
. 12403050000107.2023.77691 PB BOM SUCESSO 250230 Centro de Especialidades Odontológicas I R$ 99.000,00
. 11309134000105.2023.40508 PB CABACEIRAS 250310 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 10541009000163.2023.71596 PB CACIMBAS 250355 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 206.316,00
. 11902878000139.2023.49616 PB CAJAZEIRAS 250370 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 6.980.319,72
. 12431437000169.2023.50851 PB CASSERENGUE 250415 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 206.316,00
. 17945598000194.2023.45947 PB CURRAL DE CIMA 250527 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 17945598000194.2023.49107 PB CURRAL DE CIMA 250527 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04
. 10493355000113.2023.70743 PB DESTERRO 250540 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 206.316,00
. 12011984000195.2023.47882 PB ESPERANÇA 250600 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 3.369.809,52
. 11307940000144.2023.44539 PB FAGUNDES 250610 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 185.500,00
. 11432444000112.2023.47908 PB GURJÃO 250650 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00
. 11463951000113.2023.40613 PB IGARACY 250260 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 12099621000153.2023.54378 PB ITAPOROROCA 250710 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 185.500,00
. 11164805000197.2023.70378 PB JURIPIRANGA 250790 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 257.895,00
. 12445872000142.2023.56113 PB MONTE HOREBE 250960 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36
. 17975221000188.2023.38664 PB NATUBA 250990 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 185.500,00
. 11471451000123.2023.77726 PB OLHO DAGUA 251040 Centro de Especialidades Odontológicas I R$ 99.000,00
. 11471451000123.2023.77837 PB OLHO DAGUA 251040 Centro de Especialidades Odontológicas I R$ 99.000,00
. 11471451000123.2023.78040 PB OLHO DAGUA 251040 Centro de Especialidades Odontológicas I R$ 99.000,00
. 11471451000123.2023.78041 PB OLHO DAGUA 251040 Centro de Especialidades Odontológicas I R$ 99.000,00
. 11471451000123.2023.78042 PB OLHO DAGUA 251040 Centro de Especialidades Odontológicas II R$ 132.000,00
. 11471451000123.2023.78044 PB OLHO DAGUA 251040 Centro de Especialidades Odontológicas II R$ 132.000,00
. 11471451000123.2023.78037 PB OLHO D'ÁGUA 251040 eMulti Ampliada Intermunicipal - eMulti Ampliada Intermunicipal R$ 252.000,00
. 12051399000119.2023.70824 PB PEDRA BRANCA 251100 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 10490987000123.2023.78691 PB PEDRAS DE FOGO 251120 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 12002118000138.2023.40156 PB PILÕEZINHOS 251170 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 12044829000175.2023.39741 PB PIRPIRITUBA 251180 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 11472830000138.2023.56087 PB POÇO DE JOSÉ DE MOURA 251207 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00
. 11356674000140.2023.41692 PB PRATA 251220 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 11565067000190.2023.42927 PB RIACHÃO DO BACAMARTE 251275 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 08698105000178.2023.48687 PB SANTA CECÍLIA 251315 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 154.737,00
. 11594437000117.2023.38857 PB SERRA DA RAIZ 251560 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. CRED.2516402023.124902 PB TACIMA 251640 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 11428853000145.2023.53033 PB VISTA SERRANA 250550 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 103.158,00
. 11402235000126.2023.41613 PE IGUARACY 260690 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 168.000,00
. 11402235000126.2023.47568 PE IGUARACY 260690 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 1.203.503,40
. 09099349000105.2023.39229 PE JUPI 260830 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 168.000,00
. 09099349000105.2023.56756 PE JUPI 260830 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 1.684.904,76
. 10477153000188.2023.56757 PE LAGOA DO OURO 260860 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 1.684.904,76
. 08201607000141.2023.73660 PE PEDRA 261080 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 1.925.605,44
. 08960773000121.2023.67730 PE SÃO BENTO DO UNA 261300 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 1.925.605,44
. 03061099000120.2023.42954 PE SÃO JOÃO 261320 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 185.500,00
. 03061099000120.2023.42957 PE SÃO JOÃO 261320 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 185.500,00
. 10505599000179.2023.79147 PR BALSA NOVA 410230 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 09290590000109.2023.79083 PR PALMITAL 411780 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 1.444.204,08
. 11395801000110.2023.58499 SC IPUAÇU 420768 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04
. 11447826000110.2023.59152 SE ARAUÁ 280040 eSB CH diferenciada - Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56
. 11447826000110.2023.77639 SE ARAUÁ 280040 eSB CH diferenciada - Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56
. 10441233000183.2023.58546 SE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO 280120 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 412.632,00
. 11398566000130.2023.38164 SE CRISTINÁPOLIS 280170 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 168.000,00
. 11398566000130.2023.77834 SE CRISTINÁPOLIS 280170 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 11398566000130.2023.41529 SE CRISTINÁPOLIS 280170 eSB CH diferenciada - Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56
. 11398566000130.2023.42716 SE CRISTINÁPOLIS 280170 eSB CH diferenciada - Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56
. 11368711000130.2023.78183 SE LARANJEIRAS 280360 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 168.000,00
. 11368711000130.2023.78186 SE LARANJEIRAS 280360 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 11278364000154.2023.78182 SE MACAMBIRA 280370 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36
. 11216362000130.2023.58460 SE MALHADOR 280390 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36
. 11482222000104.2023.42665 SE MARUIM 280400 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 168.000,00
. 11367491000120.2023.49273 SE NEÓPOLIS 280440 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 206.316,00
. 11497605000156.2023.72629 SE NOSSA SENHORA APARECIDA 280445 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 11701954000148.2023.77706 SE PEDRINHAS 280510 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 11336033000123.2023.45393 SE PINHÃO 280520 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 11370675000149.2023.77721 SE PIRAMBU 280530 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 11436075000136.2023.45513 SE SANTO AMARO DAS BROTAS 280660 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 185.500,00
. 11436075000136.2023.48233 SE SANTO AMARO DAS BROTAS 280660 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 206.316,00
. 11634081000106.2023.77809 SE SIMÃO DIAS 280710 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36
. 11388708000188.2023.38816 SE TOBIAS BARRETO 280740 eMulti Ampliada - eMulti Ampliada R$ 252.000,00
. 11388708000188.2023.38980 SE TOBIAS BARRETO 280740 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 168.000,00
. 11388708000188.2023.59467 SE TOBIAS BARRETO 280740 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 412.632,00
. 11372236000175.2023.42900 SP BOM SUCESSO DE ITARARÉ 350715 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 11372236000175.2023.42903 SP BOM SUCESSO DE ITARARÉ 350715 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 12402430000119.2023.42584 SP CATIGUÁ 351120 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 12150250000197.2023.46597 SP ESTIVA GERBI 355730 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 1.203.503,40
. 13873601000150.2023.48380 SP ESTRELA DO NORTE 351530 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 51.579,00
. 12471477000134.2023.52217 SP GAVIÃO PEIXOTO 351685 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36
. 13847642000172.2023.73060 SP GUARATINGUETÁ 351840 eSB CH diferenciada - Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56
. 12034855000112.2023.56218 SP HERCULÂNDIA 351900 eSB CH diferenciada - Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 51.579,12
. 12444435000104.2023.37525 SP ITAQUAQUECETUBA 352310 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 1.925.605,44
. 13841190000111.2023.42836 SP JALES 352480 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 168.000,00
. 13841190000111.2023.42838 SP JALES 352480 eMulti Complementar - eMulti Complementar R$ 168.000,00
. 13815963000195.2023.56570 SP JOÃO RAMALHO 352560 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 14007105000187.2023.41466 SP MACEDÔNIA 352820 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 14026083000100.2023.42863 SP NOVA ODESSA 353340 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 14026083000100.2023.42866 SP NOVA ODESSA 353340 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 14026083000100.2023.42869 SP NOVA ODESSA 353340 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 14026083000100.2023.42870 SP NOVA ODESSA 353340 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 11850232000155.2023.40910 SP PALMARES PAULISTA 353510 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 11843243000108.2023.59153 SP PARAPUÃ 353600 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04
. 11159718000141.2023.53116 SP PARDINHO 353610 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 11952144000164.2023.54404 SP PEDREGULHO 353700 eSB - Equipes de Saúde Bucal - 40 Horas R$ 206.316,00
. 97519444000170.2023.40966 SP PERUÍBE 353760 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 481.401,36
. 12399130000128.2023.47459 SP PINDAMONHANGABA 353800 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 12399130000128.2023.47462 SP PINDAMONHANGABA 353800 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 11826913000188.2023.39979 SP RESTINGA 354270 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 12239512000194.2023.71384 SP RIBEIRÃO CORRENTE 354310 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. 11173215000120.2023.73593 SP ROSEIRA 354430 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 84.000,00
. 12401658000194.2023.46910 SP SALMOURÃO 354510 eSB CH diferenciada - Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada R$ 25.789,56
. 11347477000164.2023.77628 SP SANTO ANTÔNIO DE POSSE 354800 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 722.102,04
. 12431281000116.2023.40514 SP TARABAI 355390 eMulti Estratégica - eMulti Estratégica R$ 101.500,00
. 12280304000139.2023.69900 SP TRÊS FRONTEIRAS 355490 eSF - Equipes de Saúde da Família R$ 240.700,68
. TOTAL 139 R$ 54.320.924,36
(*)Republicado por ter saído, no DOU nº 242, de 21-12-2023, Seção 1, pág. 283, com incorreções no original.