PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 599/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 896.055/2010 - Titular MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Relação nº 287/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 599/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 826. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/12/2023