PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 593/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 593/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 810.655/2004 - Titular SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ
LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 288/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.525/2023 - CERAMICA ULIANA LTDA-Registro de Licença n° 1019/2023 -
Vencimento 03/08/2028
810.923/2017 - AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 1027/2023
- Vencimento 21/08/2025
810.920/2017 - AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 1030/2023
- Vencimento 06/06/2025
810.921/2017 - AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 1031/2023
- Vencimento 06/06/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 289/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.760/2023-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL- Registro de Extração N°
296/2023 de 26/12/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 290/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.526/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45435/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.160/2018-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.926/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45647/2023
810.917/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45648/2023
810.919/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45660/2023
810.924/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45662/2023
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(1157)
810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
810.306/2022-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
810.396/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.164/2018-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°45444/2023
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.818/2021-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.544/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE-OF. N°45535/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 291/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10196/2023-810.983/2022-PIRATINI MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10194/2023-810.259/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10193/2023-810.250/2013-ARO MINERACAO LTDA-
10195/2023-810.262/2013-ARO MINERACAO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 292/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.925/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45732/2023
810.960/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45734/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino