PORTARIA Nº 90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
210671 - Exibição Cine Arte Folclore
edna aparecida barbosa
CNPJ/CPF: 880.***.***-10
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Complementado: R$ 25.405,38
Valor total atual: R$ 269.506,38
220553 - protagonistas que plantam sustentabilidade
ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR
CNPJ/CPF: 23.417.416/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 26.861,26
Valor total atual: R$ 478.674,38
222174 - 9º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo
CAJU PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 317.256,50
Valor total atual: R$ 960.247,75
Art. 2º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 193246 - Matriz Cultural de Ubatuba - Documentário, publicado na
portaria nº 0097/19 de 18/11/2019, no D.O.U. em 19/11/2019, para Memória da Maré
- Matriz Cultural de Ubatuba - Documentário.
Art. 3º - Alterar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 205163 - Pau & Corda o Carimbó do Marajó, publicado na portaria
nº 0081/20, de 23/12/2020, publicada no D.O.U. em 24/12/2020.
Onde se lê: FONSECA & PAES LTDA
Leia-se: MANO MANA AUDIOVISUAL LTDA
Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA