PORTARIA Nº 89, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 233173 - 10ª Mostra de Cinema de Gostoso Heco Produções Ltda CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 30.000,00 Valor total atual: R$ 920.000,00 233723 - 18º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro Andréa Gonçalves Pereira Vilar CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Reduzido: R$ 27.038,57 Valor total atual: R$ 430.890,33 Art. 2º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I - (Artigo 18, § 1º ) 2315979 - Comunidade Anima O MUNDO DE CHARLOTTE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA-ME CNPJ/CPF: 29.689.649/0001-43 Processo: 01400035139202329 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 991.174,14 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Comunidade Anima" é um curso de formação artística e técnica em animação para jovens de comunidades periféricas e inserção dos formados no mercado de trabalho. 2316061 - Vídeo Clipe de Capoeira- A Nega voou DEBORA FERNANDA DO NASCIMENTO SANTOS CNPJ/CPF: 368.***.***-81 Processo: 01400035228202375 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.678,01 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Clipe de Capoeira - A Nega Voou" propõe a gravação de um clipe cinematográfico que será cantado e representado por mulheres, objetivando a valorização da manifestação popular capoeira bem como o empoderamento feminino. A música do filme é de autoria da proponente, artista preta capoeirista. O projeto se desenvolverá em etapas contando com oficinas gratuitas de canto coral e instrumentos (atabaque, berimbau e pandeiro) ambos direcionados a técnica de gravação/estúdio, para capoeiristas que poderão participar da gravação da música e da gravação do videoclipe. O projeto será executado na região do antigo quilombo dos Saracuras, as aulas serão noQuilombola de Luz e as imagens do clipe na escadaria do Bexiga. Após as gravações passaremos pelo processo de edição. O produto final será disponibilizado gratuitamente na internet e terá a tradução em libras, a fim de fomentar a divulgação e facilitar o acesso ao clipe que contribui com o nosso patrimônio imaterial capoeira. 2316204 - Cultura das pistas PIERRE ALBERTO MEES SIMAO CNPJ/CPF: 633.***.***-34 Processo: 01400035408202357 Cidade: Governador Celso Ramos - SC; Valor Aprovado: R$ 348.220,62 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de filme curta-metragem, de 15 minutos, aliado à 3 workshops de contação de história sobre o automobilismo em dados em 5 escolas públicas. O material atingirá todas as classes e portadores de necessidades especiais, assim como estará ensinando aa história preservada que é uma cultura mundial às classes de baixa renda, somado ao material gratuito (DVD). 2316650 - Acessar SMART ERA SERVICOS DE INTERNET LTDA. - ME CNPJ/CPF: 17.291.798/0001-70 Processo: 01400035989202327 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.615.560,66 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Formação em audiovisual mobile para pessoas com deficiência que acontecerá em 4 cidades, com produção de vídeos como conclusão do ciclo e Mostra de Encerramento em cada cidade. 2317301 - Quintal que me conhece Lara Queiroz Ribeiro CNPJ/CPF: 820.***.***-00 Processo: 01400037128202383 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 649.531,47 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de um documentário de média-metragem intitulado "Quintal que me conhece", com duração de 70 minutos e finalização em FullHD. A proposta busca mostrar a relação entre a infância e os quintais, destacando como esses espaços afetivos desempenham um papel fundamental na educação infantil. O documentário será distribuído gratuitamente pela internet e também terá exibições presenciais para ampliar o acesso. 2317333 - Preservadores no Brasil - Pantanal GARAGEM FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.784.164/0001-07 Processo: 01400037182202329 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 255.951,30 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 esumo do Projeto: Produção do curta metragem "Preservadores no Brasil", do gênero documentário, com duração de 15 min e qualidade Full HD. A obra abordará os desafios da preservação do bioma Pantanal, além de conscientizar a sociedade e fomentar a discussão sobre os benefícios da conservação do meio ambiente. Haverá a exibição da obra presencialmente e virtualmente será disponibilizado gratuitamente na internet, inclusive as versões acessíveis. 2317335 - II Programação das salas de Cinema do Centro Cultural Minas Minas Tênis Clube CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10 Processo: 01400037184202318 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 999.960,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a continuidade do programa de mostras audiovisuais temáticas nas salas de cinema do Centro Cultural Unimed-BH Minas (presencial). Serão realizadas 6 Mostras, com aproximadamente 150 dias de duração, além da publicação de uma revista com artigos temáticos e um audiobook desta - todos gratuitos. Atividades de estímulo ao pensamento artístico como palestras e masterclass acessíveis também serão realizadas. 2317337 - Terra da Alegria - A História da Imigração alemã em Santa Cruz do Sul TIAGO DEECKEN CNPJ/CPF: 952.***.***-87 Processo: 01400037186202315 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 396.000,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de documentário de média-metragem intitulado "Terra da Alegria - A História da Imigração Alemã em Santa Cruz do Sul", com 60 minutos de duração, que será finalizado no formato MP4 e na resolução Full HD (1920×1080 pixels), e que será distribuído de forma gratuita via canal próprio no YouTube. 2317339 - PODI BAH - PODCAST BAOBA CONSULTORIA, GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 27.732.334/0001-06 Processo: 01400037188202304 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 401.280,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "A proposta visa a produção de um podcast com 40 episódios quinzenais, com duração de 60 minutos cada, sobre o universo da diversidade cultural e do entretenimento, priorizando a cultura negra, cultura popular, carnaval, abrangendo uma grande variedade de assuntos como futebol, jornalismo, políticas públicas, comédias, literatura, cinema, música, e muito mais, numa perspectiva contemporânea. Será exibida em canal do Youtube, disponibilizado para download gratuitamente, com o objetivo de construir espaços para discutir a produção cultural gaúcha e como esta se insere na dinâmica social da cidade." 2317343 - Podcast Cultural - Pelé na Javari - a cultura e o futebol no Brasil Palmares Produções e Jornalismo Ltda - ME CNPJ/CPF: 35.792.621/0001-30 Processo: 01400037192202364 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 500.073,75 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Pelé na Javari é um podcast cultural, em formato narrativo, que tem como objetivo contar histórias de futebol que registrem a importância histórica do esporte para a formação da sociedade. A cada episódio vamos resgatar causos do passado que hoje estão fora da cobertura midiática, mas que são fundamentais para a formação de novas gerações de apaixonados por futebol. O título dá conta desse objetivo, fazendo referência ao maior nome da história do esporte brasileiro, uma referência cultural que leva o nome do país muito além das quatro linhas, relembrando uma das grandes histórias do Rei do Futebol, a do seu gol de placa no modesto estádio da rua Javari, em São Paulo, uma lenda que ajuda a entender a importância e o alcance de Pelé, e do futebol, para a formação da sociedade brasileira, e a sua influência na cultura do País. Este podcast será veiculado em rádio, veículo de maior influência cultural no país. O podcast cultural terá disponibilização gratuita em plataformas de áudio. 2317345 - GRANDE PRÊMIO DO CINEMA BRASILEIRO 2024 ACADEMIA BRASILEIRA DE CINEMA E ARTES AUDIOVISUAIS CNPJ/CPF: 05.136.659/0001-93 Processo: 01400037194202353 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 773.739,20 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Prêmio: 23ª edição da maior premiação audiovisual brasileira. Reúne protagonistas audiovisuais: artistas, investidores realizadores, técnicos e produtores, promovendo e incentivando a produção recente do país. Há distribuição de convites à estudantes e professores de instituições públicas de ensino. Festival/Mostra: Mostra de Filmes Finalistas, com exibição totalmente gratuita dos filmes finalistas em salas parceiras e cinemas de diversos estados do Brasil. Realização do TROCAS CULTURAIS no Instagram, promovendo debates com finalistas. Catálogo: Virtual, disponível no site após o evento. 2317348 - Mostra da Diversidade Sexual no Sertão do Pajeú LUCIO VINICIUS DA SILVA ALVES CNPJ/CPF: 117.***.***-40 Processo: 01400037197202397 Cidade: Afogados da Ingazeira - PE; Valor Aprovado: R$ 35.394,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção da Mostra da Diversidade Sexual no Sertão do Pajeú, que será realizada durante 04 dias, de forma gratuita, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú-PE. Haverá exibição de 24 curtas com temática LGBTQIAPN+; oficinas de cinema e de produção cultural, que visa, trabalhar os elementos componentes do sistema cultural: criação, divulgação/transmissão e organização, a Produção cultural comoferramenta de fruição da cultura, os diferentes tipos de produção cultural nos diferentes ramos da cultura (música, artes cênicas, artes plásticas, cinema e vídeo, eventos e exposições etc). Análise e debate dos diferentes tipos de produção cultural. Teremos também: apresentações teatral e musical, e debates sobre oportunidades de profissionalização, especialmente no setor cultural." 2317351 - APARADOS DA SERRA - NAS PEGADAS DO LEÃO-BAIO E LOBO-GUARÁ INSTITUTO VENTO CNPJ/CPF: 51.107.827/0001-30 Processo: 01400037200202372 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 298.425,60 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção do filme-documentário "Aparados da Serra - Nas pegadas do Leão-Baio e Lobo-Guará", de média-metragem, duração de 30 minutos, formato Full HD, com projeções presenciais e distribuição por meio virtual (site e youtube) unificando temas da fauna e da paisagem cultural, para ampla difusão de forma totalmente gratuita ao público em geral. 2317353 - A CONSTRUÇÃO DO INIMAGINÁVEL AW MENTORIA E TREINAMENTO ESTRATEGICO LTDA CNPJ/CPF: 10.653.639/0001-20 Processo: 01400037203202314 Cidade: Concórdia - SC; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de documentário audiovisual de média metragem, com duração de até 70 minutos, finalizado em Full HD, explorando a temática do empreendedorismo e empoderamento de pequenas cidades para o desenvolvimento sustentável. Será disponibilizado para acesso gratuito via YouTube, com pré-estreia na cidade de Concórdia (SC). Este projeto disponibiliza acesso inteiramente gratuito ao produto cultural produzido, portanto, a Contrapartida Social fica dispensada ao proponente, conforme artigo 30 da IN 1/2023. 2317354 - Filme Barulho MARUTI BLUE PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.956.898/0001-80 Processo: 01400037204202351 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 298.734,28 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de curta-metragem de ficção, de até 15 minutos, intitulado BARULHO, que gira em torno do conflito entre gerações diante do luto e, ainda, sobre como a bagagem que cada um carrega afeta os demais estágios da vida. Realizar-se-ão 2 pré-lançamentos de acessos gratuitos. O filme participará de festivais nacionais e internacionais e, em seguida, ficará disponível gratuitamente no canal vimeo da produtora proponente. 2317356 - Projeto Plurianual ICEM Instituto de Cultura em Movimento CNPJ/CPF: 04.994.930/0001-69 Processo: 01400037206202340 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.888.448,50 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Plurianual ICE é composto por 02 edições que contará com o 'Festival Mostra Cinema e Direitos Humanos' como produto principal e realizará ainda os seguintes produtos secundários: 'Circuito Difusão - Cinema e Diretos Humanos' onde serão distribuídos gratuitamente 2.000 catálogos e o '70 Olhares' com a produção de 140 curtas-metragens através da realização de 14 Oficinas no total de 37.580 Beneficiários. 2317358 - Cine Boa Praça 3ª edição CINEPLURAL CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EXIBIÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 08.029.723/0001-25 Processo: 01400037208202339 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 744.243,67 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a 3ª edição do Cine Boa Praça em regiões vulneráveis do estado de São Paulo e de Minas Gerais, contemplando as seguintes ações gratuitas: 28 sessões, sendo 08 destas de curtas-metragens que tematizam a questão étnico-racial; e 04 oficinas de cinema. Duração/ quantidade de dias total: 60 dias 2317359 - Big One EMAKER EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.149.560/0001-61 Processo: 01400037209202383 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.031.629,50 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta prevê a realização de um ciclo de palestras culturais de formação no setor de jogos eletrônicos, no campo do audiovisual, durante 3 dias. As atividades serão realizadas em uma arena de grande estrutura no Rio de Janeiro, focada em grandes plateias. Como contrapartidas sociais, serão realizados encontros sobre o mercado e indústria de jogos de forma simples e popular, trazendo temas básicos da indústria de games, mostrando aos alunos temas ligados especialmente ao game design e as possibilidades de criação de jogos, personagens, universos e a inserção no mercado de trabalho de games. A contrapartida social será voltada para estudantes e professores de escolas públicas. 2317360 - III Festival Internacional de Cinema de Goiânia CNPJ/CPF: 26.446.267/0001-09 Processo: 01400037210202316 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 499.227,30 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O III Festival Internacional de Cinema de Goiânia, um evento cinematográfico independente, é o único festival internacional de cinema em Goiás que possui mostras competitivas com abertura para longas-metragens de todos os gêneros. São 7 mostras audiovisuais, sendo duas com premiações. O festival ainda conta com oficina e palestra de cinema, debates, encontro de realizadores e apresentações culturais. 2317362 - FESTIVAL VIVA MÉXICO! Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Processo: 01400037212202305 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 498.815,46 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O festival VIVA MEXICO! é um festival de cinema que proporcionará ao público de pelo menos 10 cidades brasileiras o melhor da recente produção cinematográfica mexicana, com exibições de aproximadamente 12 filmes inéditos ao longo de 2 semanas. Convidará ainda uma delegação artística e profissional que participará da apresentação dos filmes, debates e encontros profissionais. 2317363 - Retratos Vivos - As Histórias que Tecem Nossa Cidade BE panda LTDA CNPJ/CPF: 32.100.229/0001-94 Processo: 01400037213202341 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 197.653,50 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta cultural "Retratos Vivos - As Histórias que Tecem Nossa Cidade" é um documentário de média-metragem com duração de 50 minutos, filmado e finalizado em Full HD (2,5K), o qual será disponibilizado no YouTube. A proposta busca preservar e enriquecer a herança cultural e identitária da cidade de Belo Horizonte. 2317365 - 2º SERIDÓ CINE - NA ROTA DO GEOPARQUE VALE & LUCENA ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.831.776/0001-03 Processo: 01400037215202331 Cidade: Caicó - RN; Valor Aprovado: R$ 177.777,74 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do Festival "2º SERIDÓ CINE - NA ROTA DO GEOPARQUE" na região de Seridó, interior do Rio Grande do Norte. O festival, gratuito, contará com 06 (seis) mostras de filmes nordestinos em locais públicos e 06 (seis) oficinas de audiovisual e fotografia voltadas para professores, estudantes e público em geral. 2317367 - 5º Man - Mercado Audiovisual do Nordeste M. MARGARITA HERNÁNDEZ PASCUAL CNPJ/CPF: 00.993.636/0001-81 Processo: 01400037217202320 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 495.176,55 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O 5º Mercado Audiovisual do Nordeste - MAN é um evento de promoção e difusão da produção audiovisual brasileira, em especial das regiões Centro- oeste, Norte e Nordeste (CONNE). Tem como objetivo oferecer a produtoras independentes um espaço de comercialização de suas obras com players do Brasil e exterior através de Rodadas de Negócios. O evento promove ainda capacitação de pessoas nos diversos segmentos da cadeia produtiva do audiovisual por meio de oficina e painéis. 2317373 - Quarta-Feira (Filme) MARUTI BLUE PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.956.898/0001-80 Processo: 01400037223202387 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 299.082,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção, filmagem e lançamento de um curta-metragem de ficção intitulado Quarta-Feira, de aproximadamente 15 minutos, em que aborda temas como: separação dos pais, abandono, sexualidade, diversidade, preconceito e bullying em paralelo a abordagem de problemas psicológicos como transtorno de ansiedade, bipolaridade e depressão. O Projeto terá 11meses de execução. Haverá dois pré- lançamentos do filme (um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro). O filme será distribuído gratuitamente em participação de festivais nacionais e internacionais como primeira janela. 2317375 - CENA: Criar e Empreender no Audiovisual LUCIANA BRITO CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00 Processo: 01400037225202376 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 979.206,80 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de criações de vídeos através de um processo formativo na área do audiovisual com alunos do ensino médio de escolas públicas. Esses alunos receberão oficinas de roteiro, direção, produção e arte. Através destas oficinas, os alunos dividirão-se em grupos para a experimentação e criação artística no audiovisual, acompanhados por profissionais da área, perpassando diferentes áreas e técnicas cinematográficas, resultando na criação de curtas-metragens. Prevê também oficinas voltadas para professores de escolas públicas, visando a utilização do audiovisual como ferramenta pedagógica nas escolas. 2317378 - Descobrindo os tesouros do Brasil - Mulheres do Vale do Jequitinhonha ARTE QUE FAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 20.216.798/0001-10 Processo: 01400037228202318 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Descobrindo os tesouros do Brasil - Mulheres do Vale do Jequitinhonha é um filme documentário curta metragem com duração de 15 minutos em Full HD (FHD), que mergulha no universo das mulheres do Vale do Jequitinhonha, mostrando suas técnicas, tradições, desafios e a contribuição única desses artistas para a cultura brasileira. 2317380 - DiversiGames - Oficinas de Games CHANTILLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.737.250/0001-09 Processo: 01400037230202389 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.455.038,55 Prazo de Captação: 29/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de jogos eletrônicos nas modalidades PC, Mobile e Console e de Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos destinadas a jovens com idade a partir de 12 anos, de grupos minoritários em situação de vulnerabilidade social: jovens moradores de favelas, pessoas negras, pessoas com deficiência e pessoas da comunidade LGBTQIAPN+. 2317382 - Cinema Luz Solar Muito Mais Promoções Ltda CNPJ/CPF: 00.079.647/0001-50 Processo: 01400037232202378 Cidade: Belo Horizonte - MG;
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 29/12/2023