PORTARIA Nº 4.043, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 4.043, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. PA Chaves Estiagem -
1.4.1.1.0
169 07/12/2023 59051.025807/2023-05
. PB Areial Estiagem -
1.4.1.1.0
32 16/11/2023 59051.025507/2023-18
. PB Cacimba de Areia Estiagem -
1.4.1.1.0
53 17/11/2023 59051.025387/2023-59
. PB Cuité Estiagem -
1.4.1.1.0
1938 16/11/2023 59051.025787/2023-64
. PB Diamante Estiagem -
1.4.1.1.0
51 14/11/2023 59051.025707/2023-71
. PB Junco do Seridó Estiagem -
1.4.1.1.0
61 20/11/2023 59051.025708/2023-15
. PB Livramento Estiagem -
1.4.1.1.0
723 16/11/2023 59051.025570/2023-54
. PB Poço Dantas Estiagem -
1.4.1.1.0
39 17/11/2023 59051.025050/2023-41
. PB Salgado de São Félix Estiagem -
1.4.1.1.0
23 17/11/2023 59051.025288/2023-77
. PB São José de Princesa Estiagem -
1.4.1.1.0
46 22/11/2023 59051.025688/2023-82
. PB São José dos Cordeiros Estiagem -
1.4.1.1.0
25 14/11/2023 59051.025648/2023-31
. PB Seridó Estiagem -
1.4.1.1.0
109 16/11/2023 59051.025427/2023-62
. PE Brejinho Estiagem -
1.4.1.1.0
56 12/12/2023 59051.025527/2023-99
. PE Passira Estiagem -
1.4.1.1.0
52 05/12/2023 59051.025727/2023-41
. PE Pombos Estiagem -
1.4.1.1.0
92 17/11/2023 59051.025587/2023-10
. PE Pedra Estiagem -
1.4.1.1.0
23 12/12/2023 59051.025747/2023-12
. RS Nova Roma do Sul Enxurradas -
1.2.2.0.0
1945 20/11/2023 59051.025767/2023-93
. SC Balneário Gaivota Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
72 11/10/2023 59051.025548/2023-12
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS