PORTARIA Nº 2.166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Revoga a Portaria MEC nº 111, de 25 de fevereiro de 2016. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 13 do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria MEC nº 111, de 25 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 734. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/12/2023