DESPACHO Nº 5.173, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 5.173, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.000433/2017-15. Interessado: Oeste de Canoas Petróleo e
Gás Ltda. Decisão: Aplicar multa de R$ 1.182.930,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil
e novecentos e trinta reais), devido ao atraso na implantação da UTE Oeste de Canoas 1.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 29
de dezembro de 2023.
Nº 5.167 Processo nº: 48500.006315/2020-16. Interessados: Sol de Maracajaú Energia Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mendubim VIII. Unidades Geradoras: UG1 a
UG192, de 173,75 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do
Norte.
Nº 5.168 Processo nº: 48500.006314/2020-63. Interessados: Sol de Ponta Negra Energia
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Mendubim X. Unidades Geradoras: UG1
a UG176, de 173,75 kW cada. Localização: Município de Açu, no estado do Rio Grande do
Norte.
Nº 5.169 Processo nº: 48500.000688/2022-37. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó
IV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó IV. Unidades Geradoras:
UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 5.170 Processo nº: 48500.000539/2022-78. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó
VI S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó VI. Unidades Geradoras:
UG1 a UG4, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no estado do Rio
Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente