DESPACHO Nº 5.165, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 357, de 25 de setembro de 2023, considerando o que consta nos autos do Processo nº 48500.003281/2023-42, em cumprimento ao Edital dos Leilões nº 4/2023-ANEEL e nº 5/2023-ANEEL (Leilões de Energia Existente-LEE A-1 e A- 2, de 2023) e com fundamento na Nota Técnica nº 50/2023-CPL/ANEEL, de 28 de dezembro de 2023, decide habilitar as Proponentes relacionadas nos Quadros 1 e 2. Quadro 1 - Leilão nº 4/2023-ANEEL (LEE A-1 de 2023) . Razão Social Submercado CNPJ Preço de Lance (R$/MWh) Total (MWh) . Alupar Investimento S.A. N 08.364.948/0001-38 90,15 877.200,000 . Banco BTG Pactual S.A. N 30.306.294/0001-45 89,95 1.228.080,000 . NE 91,63 526.320,000 . EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A. N 04.149.295/0001-13 91,00 263.160,000 . NE 91,00 701.760,000 . Enel Trading Brasil S.A. N 30.248.458/0001-25 91,63 1.754.400,000 . NE 91,68 1.192.992,000 . Gold Comercializadora de Energia Ltda. NE 30.483.222/0001-73 90,74 1.403.520,000 . Itaú Unibanco Comercializadora de Energia Ltda. NE 31.781.135/0001-65 90,75 175.440,000 . Squadra Comercializadora de Energia Ltda. N 30.966.130/0001-44 90,75 175.440,000 Quadro 2 - Leilão nº 5/2023-ANEEL (LEE A-2 de 2023) . Razão Social Submercado CNPJ Preço de Lance (R$/MWh) Total (MWh) . Banco BTG Pactual S.A. NE 30.306.294/0001-45 116,60 700.800,000 . CTG Brasil Trading Ltda. SE/CO 03.631.957/0001-24 116,00 175.200,000 . EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A. NE 04.149.295/0001-13 116,50 700.800,000 . Gold Comercializadora de Energia Ltda. NE 30.483.222/0001-73 118,32 2.067.360,000 . Itaú Unibanco Comercializadora de Energia Ltda. N 31.781.135/0001-65 116,62 350.400,000 . Rio Paranapanema Energia S.A. SE/CO 02.998.301/0001-81 116,00 525.600,000 . Safira Administração e Comercialização de Energia S.A. N 09.495.582/0001-07 116,50 175.200,000 . NE 116,50 175.200,000 IVO SECHI NAZARENO
DESPACHO Nº 5.165, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 821. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/12/2023
Empresas citadas
- Alupar Investimento S.A. N — CNPJ 08.364.948/0001-38
- Banco BTG Pactual S.A. N — CNPJ 30.306.294/0001-45
- EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A. N — CNPJ 04.149.295/0001-13
- Enel Trading Brasil S.A. N — CNPJ 30.248.458/0001-25
- Gold Comercializadora de Energia Ltda. NE — CNPJ 30.483.222/0001-73
- Itaú Unibanco Comercializadora de Energia Ltda. NE — CNPJ 31.781.135/0001-65
- Squadra Comercializadora de Energia Ltda. N — CNPJ 30.966.130/0001-44
- CTG Brasil Trading Ltda. SE/CO — CNPJ 03.631.957/0001-24
- Rio Paranapanema Energia S.A. SE/CO — CNPJ 02.998.301/0001-81
- Safira Administração e Comercialização de Energia S.A. N — CNPJ 09.495.582/0001-07