DESPACHO Nº 5.128, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 821. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/12/2023

DESPACHO Nº 5.128, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.005806/2022-01. Interessado: KA Energia Ltda. Decisão:
registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico
e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da Adequabilidade
do Projeto Básico da PCH PPG-147, com 44.001,90 kW de Potência Instalada, cadastrada
sob o CEG UHE.PH.MT.035493-7.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.913, de 20 de junho de 2023, publicado no DOU nº 120,
em 27 de junho de 2023, seção 1, página 66; e no Despacho nº 4.197, de 7 de
novembro de 2023, publicado no DOU nº 219, em 20 de novembro de 2023, seção 1,
página 81; constante no Processo n° 48500.003121/2023-01, retificar os CNPJ ,
disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br