ATO Nº 61, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1-a. Titular do registro: Nortox S/A - Arapongas / PR. b. Marca comercial: METRIBUZIM TÉCNICO NORTOX III c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC18923 conforme processo nº 21000.006019/2018-77, protocolado em 21/02/2018. d. Fabricante: Nome:Jiangsu Repont Agrochemical Co. Ltd. Endereço: Nº 18, Haibin 2 Road - Coastal Economic Development Zone, 226407, Rudong, Jiangsu - China. e. Nome químico: 4-amino-6-terc-butil-4,5-dihidro-3-metiltio-1,2,4-triazin-5-ona f. Nome comum: Metribuzim g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 2-a. Titular do registro:Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. b. Marca comercial: PROTIOCONAZOL TÉCNICO VEYONG c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC19023 conforme processo nº 21000.112105/2022-02 , protocolado em 11/11/2022. d. Fabricante: Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd- Endereço: No. 6, Middle Huagong Road,Circulation Chemical Shijiazhuang, Hebei, China. e. Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2- hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione f. Nome comum: Protioconazol g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA RETIFICAÇÕES No D.O.U de 10 DE NOVEMBRO DE 2023. seção 1 em ATO N º 50 de 31 de Outubro de 2023, página 8 item 09 referente ao produto AZOXISTROBINA TÉCNICO AGX, onde se lê: Nome comum: Piraclostrobina, leia -se: Nome comum: Azoxistrobina No D.O.U de 22 DE FEVEREIRO de 2023, seção 1 em ATO N º 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, página 3 item 01, referente ao produto CLETODIM PRÉ-MISTURA NORTOX III, onde se lê: Registro de produto técnico equivalente, leia -se : Registro de pré - mistura. No D.O.U de 10 DE NOVEMBRO de 2023, seção 1 em ATO Nº 50, DE 31de OUTUBRO DE 2023, página 9 item 30, referente ao produto TETRANILIPROLE TÉCNICO, onde se lê: Registro de produto técnico equivalente, leia -se: Registro de produto técnico. RETIFICAÇÕES No D.O.U de 12 DE DEZEMBRO de 2023, seção 1 em ATO Nº 56, DE 07 de DEZEMBRO DE 2023, página 9 item 18, referente ao produto PROTIOCONAZOLE TÉCNICO BRA, onde se lê: b. Marca comercial: PROTIOCONAZOLE TÉCNICO BRA, leia-se:b. Marca comercial: PROTIOCONAZOLE TÉCNICO LOVELAND No D.O.U de 23 de MAIO 2023, seção 1 em ATO N º 22, DE 19 de DE MAIO DE 2023, página 7 item 9, referente ao produto ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PROVENTIS II, onde se lê: e. Nome químico: (5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl)[2-(methanesulfonyl)-4- (trifluoromethyl) phenyl]methanone, leia-se: Nome Químico:5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl , G , G-trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone RETIFICAÇÕES No DOU de 30 de novembro de 2023, em Ato nº 52, Seção 1, item 13-a, onde se lê: ...indicação de uso: indicado para as culturas de Algodão, Batata, Citros, Crisântemo, Feijão e Tomate, leia-se: ...indicação de uso: indicado para a cultura de Crisântemo No DOU de 30 de novembro de 2023, em Ato nº 52, Seção 1, item 29, onde se lê: ...d.fabricante do produto técnico (Metribuzim Técnico Rallis): Nome: Rallis India Limited - endereço: Plot nº 15, M.I.D.C., Thane Belapur Road, Thurbe, 400703, Navi Mumbai Maharashtra, Índia, leia-se: ...d.fabricante do produto técnico (Metribuzim Técnico Rallis): Nome: Rallis India Limited, endereço Plot No. ZI 10, Dahej SEZ Part II, P.O. Lakhigam, Taluk Vagra, District. Bharuch 392 130 Gujarat índia; onde se lê: ...e.formulador: Nome: Rallis India Limited - endereço 101, Madhavi Enclave, Motinagar X Roads, Índia, leia-se: ...e.formulador: Nome: Rallis India Limited - endereço Unit I & III, Plot nº 3301, GIDC Estate, Ankleshwar, Gujarat, 393 002, Índia. No DOU de 06 de dezembro de 2023, em Ato nº 54, Seção 1, item 17, onde se lê: ...manipulador, leia-se: ...formulador.
ATO Nº 61, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 29/12/2023