ATO Nº 59, DE 27 DE DEZEMBRO DE DE 2023 (parte 2 de 2)

70. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Apaleo, registro
nº 26023, conforme processo nº 21000.089677/2023-53.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Dez, registro nº 05009, conforme processo nº 21000.089586/2023-18.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Clorim, registro nº 08306, conforme processo nº 21000.089582/2023-30.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Game, registro nº 01613, conforme processo nº 21000.089506/2023-24.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Cekat, registro nº 18520, conforme processo nº 21000.089496/2023-27.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Imidagold 700 WG, registro nº 6410, conforme processo nº 21000.089493/2023-93.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Iniciate, registro nº 27518, conforme processo nº 21000.089490/2023-50.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong
China 262737, Henan Jinpeng Chemicals Co. Ltd., endereço West side of Jingwu RD,
South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng Henan China, no produto
Kantor 1000 EC, registro nº 02521, conforme processo nº 21000.089622/2023-43.
78. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhenjiang Pioneer Cropscience
Co., Ltd., endereço nº 1 Chuangyezhi road, Fine Chemical Industrial Park, Gaozi, Dantu
Zhenjiang Jiangsu 212114, China, no produto Hexazinona-T Nortox, registro 35321,
conforme processo nº 21000.089551/2023-89.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Tebuconazole Técnico Sulphur Mills, registro nº 18717, no produto formulado
Lousal, registro nº 9719, conforme processo nº 21000.089542/2023-98.
80. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited, endereço Plot no.
1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat Índia, SML Limited.,
endereço Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat,
Índia, SML Limited., endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch,
State-Gujarat Índia, no produto Lousal, registro nº 9719, conforme processo nº
21000.089542/2023-98.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários
S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, a importar o produto
Notório, registro nº 08513, conforme processo nº 21000.089474/2023-67.
82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto MIL FH 0602/13, registro nº 27623, conforme processo nº
21000.091365/2023-18.
83. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepe/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº 30520, conforme
processo nº 21000.091022/2023-45.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-
28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepe/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09-Cuiabá/MT, a importar o produto Ground Shield, Olasoja 500 SC, registro nº 09823,
conforme processo nº 21000.091034/2023-70.
85. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nanjing Haige Chemical Co., Ltd.,
endereço Room 3007-3009, Block E08-1, No. 268 Jiqingmen Street, Nanjing China, Wuxi
Unitchem Co., Ltd., endereço Room 50111, Huishan Road 1699, Huishan Economic
Development Zone, Wuxi City, Jiangsu Province China, Anhui Chaonong High-tech
Chemicals Co., Ltd., endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui
Province, China, CJI Overseas Import and Export Ltd., endereço 9F Golden Eagle, Hanzhong
New Building, No. Hanzhongmen Street, Nanjing Jiangsu Province China, no produto
Elglysate 480 SL, registro nº 05123, conforme processo nº 21000.091159/2023-08.
86.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Algodão, Alho, Cebola, Chalota, Ameixa, Marmelo,
Canola, Nectarina, Nêspera, Alface, Agrião, Almeirão, Chicória, Espinafre, Rúcula,
Mostarda, Acelga, Estévia, Acerola, Amora, Azeitona, Framboesa, Pitanga, Seriguela,
Mirtilo, Pêra, Duboisia, Milho, e inclusão de alvos biológicos (Colletotrichum
lindemuthianum), na cultura do Feijão, (Rosellinia necatrix) na cultura da Maçã,
(Tetranychus urticae, Phakopsora pachyrhizi Phakopsora pachyrhizi) na cultura da Soja,
Tetranychus urticae na cultura do Tomate, para o produto Asgard 500 SC, registro nº
21921, conforme processo nº 21000.016954/2023-17.
87. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Abóbora, Álamo, Alface, Alho, Almeirão, Ameixa,
Aveia, Café (Campo), Caju, Caqui, Cebola, Cenoura, Chicória, Cevada, Crisântemo,
Eucalipto (Viveiro), Figo, Goiaba, Manga, Nectarina, Plantas Ornamentais, Rosa, e
inclusão de alvos biológicos Colletotrichum gossypii var. Cephalosporioides na cultura do
Algodão, Colletotrichum lindemuthianum na cultura do Feijão, Microsphaera difusa na
cultura da Soja, para o produto Cerimônia, registro nº 45719, conforme processo nº
21016.004366/2022-72.
88.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Captan 500 WP, registro nº 0548708, conforme
processo nº 21000.087628/2023-86.
89. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Propiconazole Técnico Base, registro nº 00411,
conforme processo nº 21000.087659/2023-37.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Counter
150 G, registro nº 1098, conforme processo nº 21016.008229/2023-98.
91. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto Helmstar Plus, registro nº 5813, conforme processo nº
21000.091711/2023-50.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº
21000.091748/2023-88.
93. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto
nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de
junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Milho, Milheto, Sorgo, Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha,
Begônia, Berinjela, Cacau, Cupuaçu, Chuchu, Gérbera, Guaraná, Jiló, Kiwi, Mamão,
Manga, Maracujá, Romã, Maxixe, Pepino, Melão, Melancia, Pimenta, Pimentão, Quiabo,
inclusão de alvos biológicos Phyllocoptruta oleivora Orthezia praelonga Saissetia oleae
na cultura Citros (Laranja), redução de dose e inclusão do uso de adjuvante para
controle das pragas Bemisia tabaci raça B na cultura do Algodão, Bemisia tabaci na
cultura do Feijão; e inclusão do uso de adjuvante e redução de dose e do número
máximo de aplicações para controle da praga Bemisia tabaci na cultura da Soja, e
inclusão das culturas de CSFI: Milheto e Sorgo, no manejo de Cigarrinha-do-milho
(Dalbulus maidis), para o produto Fiera SC, registro nº 5622, conforme processo nº
21016.006803/2022-92.
94. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-
46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Methomyl Técnico, registro
nº 428203, conforme processo nº 21000.091750/2023-57.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto Prisma Plus, registro nº 9917, conforme processo nº
21000.091770/2023-28.
96. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto Ozean, registro nº 04123, conforme processo nº
21000.091762/2023-81.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA