ATO Nº 58, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 29/12/2023

ATO Nº 58, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo
14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989.
01. Motivo da solicitação: Registro (29/03/2022)
Requerente: Sinon do Brasil Ltda.
Marca comercial: CARBOSULFAN TÉCNICO SINON
Nome comum: Carbossulfano (carbosulfan)
Nome químico: 2,3-dihydro-2,2- dimethylbenzofuran-7-yl(dibutylaminothio)
methylcarbamate
Classe de uso: FInseticida, Acaricida e Nematicida..
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.027468/2022-35
02. Motivo da solicitação: Registro (06/09/2023)
Requerente: Hemani Agro do Brasil Ltda.
Marca comercial: V PROFENOFOS TECHNICAL
Nome comum: Profenofós
Nome químico: 0-4-bromo-2-chloro hen 1 0-eth I S- ro I hos horothioate
Classe de uso: Inseticida e Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.067627/2023-15
03. Motivo da solicitação: Registro (01/11/2023)
Requerente: CAC Química do Brasil Ltda.
Marca comercial: CHLORANTRANILIPROL.E TÉCNICO CAC
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-(methylcarbamoyl)
pyrazole-5- carboxanilide
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.079609/2023-86
04. Motivo da solicitação: Registro (07/11/2023)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial:DIFLUFENICAN TÉCNICO CROPCHEM II
Nome comum: Diflufenicam
Nome químico: 2′,4′-difluoro-2-( , G, G- -trifluoro-m-tolyloxy) nicotinanilide
Classe de uso: Hercicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.080579/2023-51
05. Motivo da solicitação: Registro (08/11/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: HEXAZINONA TÉCNICO AGX II
Nome comum: Hhexazinona
Nome químico: 3-cyclohexyl-6-dimethylamino-1-methyl-1,3,5-triazine-2,4(1H,3H)-dione
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.080924/2023-56
06. Motivo da solicitação: Registro (10/11/2023)
Requerente: Agroallianz S.A.
Marca comercial: CLORPIRIFÓS TÉCNICO AGX
Nome comum: Clorpirifós
Nome químico: O,O-diethyl O-3,5,6-trichloro-2-pyridylphosphorothioate
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.081461/2023-40
07. Motivo da solicitação: Registro (15/11/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: IMAZAMOX TÉCNICO YANGNONG
Nome comum: Imazamoxi
Nome químico: 2-[(RS)-4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin2-yl]-5-
methoxymethylnicotinic acid
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.082150/2023-06
08. Motivo da solicitação: Registro (16/11/2023)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: FLUOPICOLIDE TÉCNICO NGC
Nome comum: fluopicolida (fluopicolide)
Nome químico: 2,6-dichloro-N-[[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-
pyridinyl]methyl]benzamide
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.082475/2023-81
09. Motivo da solicitação: Registro (17/11/2023)
Requerente: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial:CLORETO DE MEPIQUATE TÉCNICO PROVENTIS
Nome comum: Cloreto de Mepiquate
Nome químico: (1) 1,1-dimethylpiperidinium chloride
Classe de uso: Regulador de Crescimento
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.082706/2023-56
10. Motivo da solicitação: Registro (20/11/2023)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: BENZOATO DE EMAMECTINA TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Benzoato de emamectina
Nome químico: (4R)-4-deoxy-4-(methylamino)avermectin B1 benzoate (1:1)
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.083046/2023-21
11. Motivo da solicitação: Registro (21/11/2023)
Requerente: Nichino do Brasil Agroquímicos Ltda.
Marca comercial: PARADE TÉCNICO
Nome comum: Piraziflumida.
Nome químico: N-(3',4'-difluorobifenil-2-il)-3-(trifluorometil)pirazina-2-carboxamida
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico
Processo nº:21000.083159/2023-26
12. Motivo da solicitação: Registro (22/11/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ACETAMIPRID TÉCNICO LEAD
Nome comum: Acetamiprid
Nome químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-methylacetamidine
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.083338/2023-63
13. Motivo da solicitação: Registro (22/11/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: IMIDACLOPRID TÉCNICO LEAD
Nome comum: Imidacloprido
Nome químico: 1-(6-chloro-3-pyridylmethyl)-N-nitroimidazolidin-2-ylideneamine
Classe de uso: Inseticida e Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.083401/2023-61
14. Motivo da solicitação: Registro (24/11/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PINOXADEN TÉCNICO HAILIR
Nome comum: Pinoxadem
Nome químico: 8-(2,6-diethyl-4-methylphenyl)-7-oxo-1,2,4,5-tetrahydro-7H-pyrazolo[1,2-
d][1,4,5]oxadiazepin-9-yl 2,2-dimethylpropanoate
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.083881/2023-61
15. Motivo da solicitação: Registro (24/11/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas LTDA.
Marca comercial: FLUOPICOLIDE TÉCNICO DEZHOU LUBA
Nome comum: Fluopicolida
Nome químico: 2,6-dichloro-N-[[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-
pyridinyl]methyl]benzamide
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.083938/2023-21
16. Motivo da solicitação: Registro (28/11/2023)
Requerente: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: IMAZAPIR TÉCNICO PROVENTIS
Nome comum: Imazapir
Nome químico: 2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)nicotinic acid
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084615/2023-55
17. Motivo da solicitação: Registro (28/11/2023)
Requerente: Iharabras S.A. Indústrias Químicas.
Marca comercial:DICLOSULAM TÉCNICO IHARA II
Nome comum: Diclosulam
Nome químico:N-(2,6-dichlorophenyl)-5-ethoxy-7-fluoro [1,2,4]triazolo[1,5-c]pyrimidine-2-
sulfonamide
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.084593/2023-23
18. Motivo da solicitação: Registro (28/11/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO SDYD
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5- carboxanilide
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084614/2023-19
19. Motivo da solicitação: Registro (28/11/2023)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: FLUMIOXAZINA TÉCNICO GREENCHEM
Nome comum: Flumioxazina.
Nome químico:(1) N-(7-fluor-3,4-dihidro-3-oxo-4-prop-2-inil-2H-1,4-benzoxazin-6-
il)ciclohex-1-eno-1,2- dicarboxamida
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084592/2023-89
20. Motivo da solicitação: Registro (29/11/2023)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: FLUROXIPIR-MEPTÍLICO TÉCNICO NORTOX III
Nome comum:Fluroxipir-Meptílico
Nome químico: 1-metilheptilester (4-amino-3,5-dicloro-6-fluor-2-piridiloxi) acetato
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.084944/2023-04
21. Motivo da solicitação: Registro (29/11/2023)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: TEMBOTRIONE TÉCNICO NORTOX IV
Nome comum: Tembontriona.
Nome químico: 2-{2-chloro-4-mesyl-3-[(2,2,2-trifluoroethoxy)methyl]benzoyl}cyclohexane-
1,3-dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084935/2023-13
22. Motivo da solicitação: Registro (29/11/2023)
Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO SYNGENTA
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-(methylcarbamoyl)
pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084746/2023-32
23. Motivo da solicitação: Registro (29/11/2023)
Requerente: Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: DIAFENTHIURON TÉCNICO CQ
Nome comum: Diafentiurom
Nome químico: 1-tert-butyl-3-(2,6-di-isopropyl-4-phenoxyphenyl) thiourea
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084833/2023-90
24. Motivo da solicitação: Registro (29/11/2023)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: FLUOPICOLIDA TÉCNICO NORTOX
Nome comum: Fluopicolida
Nome químico:1-tert-butyl-3-(2,6-di-isopropyl-4-phenoxyphenyl) thiourea
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.084932/2023-71
25. Motivo da solicitação: Registro (29/11/2023)
Requerente: Nichino do Brasil agroquímicos Ltda.
Marca comercial: FUJIONE TÉCNICO
Nome comum: Isoprotiolano
Nome químico: diisopropyl 1,3-dithiolan-2-ylidenemalonate
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico
Processo nº: 21000.084840/2023-91
26. Motivo da solicitação: Registro (30/11/2023)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: PROTIOCONAZOLE TÉCNICO GREENCHEM
Nome comum: Protioconazol
Nome químico: (RS)-2-[2-(1-clorociclopropil)-3-(2-clorofenil)-2-hidroxipropil]-2,4-dihidro-
1,2,4-triazol3-tiona
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.085306/2023-01
27. Motivo da solicitação: Registro (30/11/2023)
Requerente: Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda.
Marca comercial: TÉCNICO PROPICONAZOLE MIL
Nome comum: Propiconazol
Nome químico: (RS)-1-[2-(2,4-dichlorophenyl)-4-propyl-1,3-dioxolan-2-ylmethyl]-1H-1,2,4-
triazole
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.085206/2023-76
28. Motivo da solicitação: Registro (30/11/2023)
Requerente: Nortox S/A.
Marca comercial: CIPROCONAZOLE TÉCNICO NORTOX IV
Nome comum: Ciproconazol
Nome químico: (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-clorofenil)-3-ciclopropil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-
il)butan-2-ol
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.085029/2023-28
29. Motivo da solicitação: Registro (01/12/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: GLUFOSINATO DE AMÔNIO TÉCNICO LIMIN
Nome comum: Glufosinato de amônio
Nome químico: ammonium 4-[hydroxy(methyl)phosphinoyl]- DL-homoalaninate ou
ammonium DL-homoalanin-4-yl(methyl) phosphinate
Classe de uso: Herbicida, Regulador de Crescimento.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.085406/2023-29
30. Motivo da solicitação: Registro (06/12/2023)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: DIFLUFENICAN TÉCNICO SULI
Nome comum: Diflufenicam
Nome químico: (1) 2′,4′-difluor-2-(G,G,G-trifluor-m-toliloxi) nicotinanilida
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086519/2023-41
31. Motivo da solicitação: Registro (06/12/2023)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: BIFENTRINA TÉCNICA NORTOX VI
Nome comum: Bifentrina
Nome químico: 2-metilbifenil-3-ilmetil(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluorprop-1-enil)-
2,2- dimetilciclopropano carboxilato
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086452/2023-45
32. Motivo da solicitação: Registro (06/12/2013)
Requerente: UPL do Brasil Industria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO UPL
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: N-{2-Chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-4-
(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}- N-isopropyl-N-methylsulfamide
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086428/2023-14
33. Motivo da solicitação: Registro (07/12/2023)
Requerente: Changqing do Brasi Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: S-METOLACHLOR TÉCNICO CQ
Nome comum: S-Metolacloro
Nome químico: mixture of 80-100% 2-chloro-6′-ethyl-N-[(1S)-2-methoxy-1-
methylethyl]acet-otoluidide and 20- 0% 2-chloro-6′-ethyl-N-[(1R)-2-methoxy-1-
methylethyl]acet-o-toluidide
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086650/2023-17
34. Motivo da solicitação: Registro (07/12/2023)
Requerente: Greenup Assessoria, Importação e Agricultura Sustentável Ltda.
Marca comercial: GIBBER TÉCNICO
Nome comum: Cloreto de clormequate
Nome químico: 2-chloroethyltrimethylammonium chloride
Classe de uso: Regulador de crescimento
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086634/2023-16
35. Motivo da solicitação: Registro (08/12/2023)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLORFENAPIR TÉCNICO MEIBANG
Nome comum: Clorfenapir
Nome químico: 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-(trifluoromethyl)pyrrole-
3carbonitrile
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.086990/2023-30
36.Motivo da solicitação: Registro (08/12/2023)
Requerente:Syncrom Assessoria e Comercio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial:FLUOPYRAM TÉCNICO NGC
Nome comum: fluopiram (fluopyram)
Nome químico: N-{2-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-pyridyl]ethyl}- , G,G-trifluoro-o-
toluamide
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.086994/2023-18
37. Motivo da solicitação: Registro (12/12/2023)
Requerente: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: IMAZAMOX TÉCNICO PROVENTIS
Nome comum: Imazamoxi
Nome químico: (1) (RS)-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)-5-
methoxymethylnicotinic acid
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.087517/2023-70
38. Motivo da solicitação: Registro (12/12/2023)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: CLORANSULAM-METHYL TÉCNICO NGC
Nome comum: Cloransulam metílico (Cloransulammethyl)
Nome químico: methyl 3-chloro-2-(5-ethoxy-7-fluoro[1,2,4]triazolo[1,5-c]pyrimidin-2-
ylsulfonamido)benzoate
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.087487/2023-00
39. Motivo da solicitação: Registro (13/12/2023)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: METAMITRON TÉCNICO NORTOX III
Nome comum: Metamitrona
Nome químico: 4-amino-4,5-dihydro-3-methyl-6-phenyl-1,2,4-triazin-5-one ou 4-amino-3-
methyl6-phenyl-1,2,4- triazin-5(4H)-one
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.087794/2023-82
40. Motivo da solicitação: Registro (13/12/2023)
Requerente: Nortox S/A - PR.
Marca comercial: DIMETOMORFE TÉCNICO NORTOX III
Nome comum: Dimetomorfe
Nome químico:(E,Z)-4-[3-(4-clorofenil)-3-(3,4-dimetoxifenil)acriloil]morfolina
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.087781/2023-11
41. Motivo da solicitação: Registro (14/12/2023)
Requerente: CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: BIXAFEN TÉCNICO CHDS
Nome comum: Bixafem
Nome químico: 8.2 Nome químico em português N-(3´, 4´- dicloro-5-fluorobifenil-2-il)-
3-(difluorometil)-1-metilpirazol-4-carboxamida
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.088057/2023-05
42. Motivo da solicitação: Registro (14/12/2023)
Requerente: ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA.
Marca comercial: CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO ALTA
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-(methylcarbamoyl)
pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.088108/2023-91
43. Motivo da solicitação: Registro (15/12/2023)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: MESOTRIONE TÉCNICO HAILIR
Nome comum: Mesotriona
Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3- dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.088527/2023-22
44. Motivo da solicitação: Registro (18/12/2023)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CARTAPE TÉCNICO RAINBOW
Nome comum: Cloridrato de Cartape
Nome químico: S,S'-(2-dimethylaminotrimethylene)bis(thiocarbamate) hydrochloride
Classe de uso: Inseticida, Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº:21000.088852/2023-95
45. Motivo da solicitação: Registro (19/12/2023)
Requerente: BRA Defensivos Agrícolas LTDA.
Marca comercial: BIFENTRINA TÉCNICO BRA I
Nome comum: Bifentrina
Nome químico: 2-methylbiphenyl-3-ylmethyl (Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3-trifluoroprop-
1- enyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate
Classe de uso: Acaricida, Inseticida, Formicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.089167/2023-86
46. Motivo da solicitação: Registro (19/12/2023)
Requerente:Solagro Soluções Agrícolas Ltda.