RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.005466/2023-91. Interessado: Consumidores e Agentes do
Setor Elétrico. Objeto: Homologa as quotas mensais provisórias da Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE a serem recolhidas pelas concessionárias de distribuição
de energia elétrica a partir de janeiro de 2024. A íntegra desta Resolução consta nos autos
e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO