PORTARIA/UNILAB Nº 685, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. Todos os atos de 27/12/2023

PORTARIA/UNILAB Nº 685, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23282.016879/2023-92, resolve:
Art. 1º Transpor a função gratificada, código FG-01 do Núcleo de Inclusão,
Acessibilidade e Diversidade - NIADI/CDHAA, vinculado à Pró-Reitoria de Políticas
Afirmativas e Estudantis (PROPAE) para a Assessoria Administrativa da PROADI - AAP.
Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-02 da Assessoria Administrativa
da PROADI - AAP para o Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade -
NIADI/CDHAA.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE