PORTARIA/UNILAB Nº 685, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23282.016879/2023-92, resolve: Art. 1º Transpor a função gratificada, código FG-01 do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade - NIADI/CDHAA, vinculado à Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE) para a Assessoria Administrativa da PROADI - AAP. Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-02 da Assessoria Administrativa da PROADI - AAP para o Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade - NIADI/CDHAA. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA/UNILAB Nº 685, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. Todos os atos de 27/12/2023