PORTARIA/UNILAB Nº 681, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23282.016879/2023-92, resolve: Art. 1º Criação da Assessoria Administrativa da PROADI - AAP código FG-03. Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-03, Assessoria Administrativa da PROADI - AAP, para a Seção de Registro Patrimonial (SRP/DP/CLCP/PROADI). Art. 3º Transpor a função gratificada, código FG-02, da Seção de Almoxarifado (SECAL/DP/CLCP/PROADI) para a Assessoria Administrativa da PROADI (AAP/PROADI). Art. 4º Alterar a nomenclatura da Seção de Registro Patrimonial (SRP/DP/CLCP/PROADI), para Serviço de Registro Patrimonial. Art. 5º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA/UNILAB Nº 681, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. Todos os atos de 27/12/2023