PORTARIA/UNILAB Nº 681, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. Todos os atos de 27/12/2023

PORTARIA/UNILAB Nº 681, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23282.016879/2023-92, resolve:
Art. 1º Criação da Assessoria Administrativa da PROADI - AAP código FG-03.
Art. 2º Transpor a função gratificada, código FG-03, Assessoria Administrativa
da PROADI - AAP, para a Seção de Registro Patrimonial (SRP/DP/CLCP/PROADI).
Art. 3º Transpor a função gratificada, código FG-02, da Seção de Almoxarifado
(SECAL/DP/CLCP/PROADI) para a Assessoria Administrativa da PROADI (AAP/PROADI).
Art. 4º Alterar a nomenclatura da Seção de Registro Patrimonial
(SRP/DP/CLCP/PROADI), para Serviço de Registro Patrimonial.
Art. 5º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE