PORTARIA ICMBIO Nº 4.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA ICMBIO Nº 4.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Fica permutado o cargo de Chefe de Unidade de Conservação, código
CCE 1.05, da Floresta Nacional de Sobral, pela função de Chefe de Unidade de
Conservação, código FCE 1.05, da Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba,
constantes no Anexo II, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES