PORTARIA GM/MS Nº 2.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (*) (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/12/2023

ANEXO I
Tabela I - Ausência de Cadastro no CNES
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPONENT EMAD
I
EMAD
II
EMAP PORTARIA DE
HABILITACAO
VALOR ANUAL
EMAD I
VALOR ANUAL
EMAD II
VALOR ANUAL
EMAP
VALOR ANUAL TOTAL
. ES 320520 VILA VELHA MUNICIPAL 1 0 0 GM 3010/2022 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 600.000,00
. GO 521020 IPORÁ MUNICIPAL 0 1 0 GM 3174/2021 R$ 0,00 R$ 408.000,00 R$ 0,00 R$ 408.000,00
. PA 150470 MOJU MUNICIPAL 0 0 1 GM 3010/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 72.000,00 R$ 72.000,00
. SE 280030 ARACAJU MUNICIPAL 2 0 1 GM 3174/2021 R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 72.000,00 R$ 1.272.000,00
. MT 510340 CUIABÁ MUNICIPAL 2 0 0 GM 3654/2019 R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.200.000,00
. RS 430790 FARROUPILHA MUNICIPAL 1 0 0 GM 3654/2019 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 600.000,00
. MG 315460 RIBEIRÃO DAS NEVES MUNICIPAL 1 0 0 GM 3563/2017 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 600.000,00
. SC 421580 SÃO BENTO DO SUL MUNICIPAL 1 0 0 GM 3010/2022 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 600.000,00
. SP 353440 OSASCO MUNICIPAL 1 0 1 GM 3016/2016 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 72.000,00 R$ 672.000,00
. SP 350100 ALTINÓPOLIS(SEDE)/SANTO ANTÔNIO DA
ALEGRIA
MUNICIPAL 0 1 0 GM 825/2016 R$ 0,00 R$ 408.000,00 R$ 0,00 R$ 408.000,00
. TOTAL 9 2 3 R$ 5.400.000,00 R$ 816.000,00 R$ 216.000,00 R$ 6.432.000,00
ANEXO II
Tabela II - Ausência de dados no SISAB
. UF IBGE MUNICÍPIO PROPONENTE EMAD I EMAD II EMAP PORTARIA DE HABILITACAO VALOR ANUAL EMAD I VALOR ANUAL EMAD II VALOR ANUAL EMAP VALOR ANUAL TOTAL
. BA 290650 CANDEIAS MUNICIPAL 1 0 1 GM 3654/2019 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 72.000,00 R$ 672.000,00
. ES 320060 ARACRUZ MUNICIPAL 1 0 1 GM 3174/2021 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 72.000,00 R$ 672.000,00
. RJ 330414 QUEIMADOS MUNICIPAL 1 0 1 GM 825/2016 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 72.000,00 R$ 672.000,00
. TOTAL 3 0 3 R$ 1.800.000,00 R$ 0,00 R$ 216.000,00 R$ 2.016.000,0
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 231, de 6-12-2023, Seção 1, pág. 124, com incorreções no original.