ANEXO I Tabela I - Ausência de Cadastro no CNES . UF IBGE MUNICÍPIO PROPONENT EMAD I EMAD II EMAP PORTARIA DE HABILITACAO VALOR ANUAL EMAD I VALOR ANUAL EMAD II VALOR ANUAL EMAP VALOR ANUAL TOTAL . ES 320520 VILA VELHA MUNICIPAL 1 0 0 GM 3010/2022 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 600.000,00 . GO 521020 IPORÁ MUNICIPAL 0 1 0 GM 3174/2021 R$ 0,00 R$ 408.000,00 R$ 0,00 R$ 408.000,00 . PA 150470 MOJU MUNICIPAL 0 0 1 GM 3010/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 72.000,00 R$ 72.000,00 . SE 280030 ARACAJU MUNICIPAL 2 0 1 GM 3174/2021 R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 72.000,00 R$ 1.272.000,00 . MT 510340 CUIABÁ MUNICIPAL 2 0 0 GM 3654/2019 R$ 1.200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.200.000,00 . RS 430790 FARROUPILHA MUNICIPAL 1 0 0 GM 3654/2019 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 600.000,00 . MG 315460 RIBEIRÃO DAS NEVES MUNICIPAL 1 0 0 GM 3563/2017 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 600.000,00 . SC 421580 SÃO BENTO DO SUL MUNICIPAL 1 0 0 GM 3010/2022 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 600.000,00 . SP 353440 OSASCO MUNICIPAL 1 0 1 GM 3016/2016 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 72.000,00 R$ 672.000,00 . SP 350100 ALTINÓPOLIS(SEDE)/SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA MUNICIPAL 0 1 0 GM 825/2016 R$ 0,00 R$ 408.000,00 R$ 0,00 R$ 408.000,00 . TOTAL 9 2 3 R$ 5.400.000,00 R$ 816.000,00 R$ 216.000,00 R$ 6.432.000,00 ANEXO II Tabela II - Ausência de dados no SISAB . UF IBGE MUNICÍPIO PROPONENTE EMAD I EMAD II EMAP PORTARIA DE HABILITACAO VALOR ANUAL EMAD I VALOR ANUAL EMAD II VALOR ANUAL EMAP VALOR ANUAL TOTAL . BA 290650 CANDEIAS MUNICIPAL 1 0 1 GM 3654/2019 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 72.000,00 R$ 672.000,00 . ES 320060 ARACRUZ MUNICIPAL 1 0 1 GM 3174/2021 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 72.000,00 R$ 672.000,00 . RJ 330414 QUEIMADOS MUNICIPAL 1 0 1 GM 825/2016 R$ 600.000,00 R$ 0,00 R$ 72.000,00 R$ 672.000,00 . TOTAL 3 0 3 R$ 1.800.000,00 R$ 0,00 R$ 216.000,00 R$ 2.016.000,0 (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 231, de 6-12-2023, Seção 1, pág. 124, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 2.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/12/2023