PORTARIA GAB/SE Nº 291, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 291, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023,
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), bem
como a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013,
resolve:
Art. 1º Deferir os pedidos de credenciamento, para apresentação de projetos
no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), das
instituições relacionadas abaixo:
I - RAZÃO SOCIAL: Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino,
Assistência Social e Saúde do Cidadão
CNPJ: 28.700.530/0002-42
MUNICÍPIO/UF: Sombrio/SC
NUP: 25000.115290/2023-11
II - RAZÃO SOCIAL: Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco do Sul
CNPJ: 83.744.086/0001-94
MUNICÍPIO/UF: São Francisco/SC
NUP: 25000.111212/2023-47
III - RAZÃO SOCIAL: Rede Feminina de Combate ao Câncer
CNPJ: 95.952.693/0001-29
MUNICÍPIO/UF: Rio Negrinho/SC
NUP: 25000.104387/2023-06
IV - RAZÃO SOCIAL: AUPACC - Amigos Unidos Por Amor Contra o Câncer
CNPJ: 07.679.571/0001-43
MUNICÍPIO/UF: Paulinia/SP
NUP: 25000.112809/2023-17
V - RAZÃO SOCIAL: Associação Ciranda da Vida
CNPJ: 18.266.078/0001-18
MUNICÍPIO/UF: Porto Seguro/BA
NUP: 25000.103969/2023-67
VI - RAZÃO SOCIAL: Associação Hospitalar Vila Nova
CNPJ: 04.994.418/0001-12
MUNICÍPIO/UF: Porto Alegre/RS
NUP: 25000.103360/2023-98
VII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira
CNPJ: 73.610.818/0001-08
MUNICÍPIO/UF: Itabira/MG
NUP: 25000.108870/2023-51
VIII - RAZÃO SOCIAL: Ação Solidária às Pessoas com Câncer - ASPEC
CNPJ: 15.251.909/0001-90
MUNICÍPIO/UF: Belo Horizonte/MG
NUP: 25000.106748/2023-41
IX - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
Bernardo do Campo
CNPJ: 47.708.771/0001-00
MUNICÍPIO/UF: São Bernardo do Campo/SP
NUP: 25000.110400/2023-58
X - RAZÃO SOCIAL: Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de
Misericórdia de Guaratinguetá
CNPJ: 48.547.806/0001-20
MUNICÍPIO/UF: Guaratinguetá/SP
NUP: 25000.113972/2023-99
XI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Voluntários de Apoio e Assistência à
Criança e ao Adolescente - AVOS
CNPJ: 81.840.340/0001-22
MUNICÍPIO/UF: Florianópolis/SC
NUP: 25000.103724/2023-30
XII - RAZÃO SOCIAL: Centro de Estudos e Pesquisas Dr João Amorim
CNPJ: 66.518.267/0001-83
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
NUP: 25000.112083/2023-12
XIII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico
Por Imagem - FIDI
CNPJ: 55.401.178/0001-36
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
NUP: 25000.109901/2023-91
XIV - RAZÃO SOCIAL: Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.870.500/0001-00
MUNICÍPIO/UF: Porto Alegre/RS
NUP: 25000.109479/2023-74
XV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Maria da Hora
CNPJ: 06.750.574/0001-63
MUNICÍPIO/UF: Fortaleza/CE
NUP: 25000.109535/2023-71
XVI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso
CNPJ: 03.186.621/0001-08
MUNICÍPIO/UF: Cuiabá/MT
NUP: 25000.116651/2023-46
XVII - RAZÃO SOCIAL: ABCC - Associação Bragantina de Combate ao Câncer
CNPJ: 06.012.297/0001-91
MUNICÍPIO/UF: Bragança Paulista/SP
NUP: 25000.112751/2023-01
XVIII - RAZÃO SOCIAL: Fundação de Assistência Social de Anápolis
CNPJ: 01.038.751/0001-60
MUNICÍPIO/UF: Anápolis/GO
NUP: 25000.113725/2023-92
XIX - RAZÃO SOCIAL: Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marilia
e ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marilia - FAMAR
CNPJ: 09.161.265/0001-46
MUNICÍPIO/UF: Marília/SP
NUP: 25000.113534/2023-21
XX - RAZÃO SOCIAL: Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente
CNPJ: 06.113.660/0001-65
MUNICÍPIO/UF: Fortaleza/CE
NUP: 25000.109474/2023-41
XXI - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Ouro Branco
CNPJ: 89.781.173/0001-06
MUNICÍPIO/UF: Teutônia/RS
NUP: 25000.113643/2023-48
XXII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Carlos Jofre do Amaral
CNPJ: 02.532.755/0001-62
MUNICÍPIO/UF: Lages/SC
NUP: 25000.110379/2023-91
XXIII - RAZÃO SOCIAL: Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapema
CNPJ: 04.687.114/0001-02
MUNICÍPIO/UF: Itapema/SC
NUP: 25000.110118/2023-71
XXIV - RAZÃO SOCIAL: Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó
CNPJ: 80.624.307/0001-00
MUNICÍPIO/UF: Chapecó/SC
NUP: 25000.103293/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS