PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 592/2023, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 592/2023, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 821.011/1995 - Titular ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA. -
Substância(s) BASALTO - Município(s) de SÃO CARLOS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 136/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.816/2014 - CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-Registro de Licença n° 1021/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/06/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10120/2023-803.190/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
CBPM-
10121/2023-803.194/2023-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA-
10117/2023-803.186/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
CBPM-
10119/2023-803.189/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
CBPM-
10118/2023-803.187/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
CBPM-
10116/2023-803.172/2023-JOSÉ MARCOS DA SILVA ALVES-
10115/2023-803.163/2023-LION MINING MINERADORA LTDA-
10114/2023-803.162/2023-LION MINING MINERADORA LTDA-
10113/2023-803.150/2023-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-
10112/2023-803.054/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 71/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.255/2022-C R ALVES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:Areal São Jorge de Seropédica Ltda. Me.- CPF ou CNPJ
04.514.661/0001- 96- Alvará n°8347/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
890.174/2021-CLAUDIO ANDRE BRUNN
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.174/2021-CLAUDIO ANDRE BRUNN
890.054/2017-TRANSPORTE SÃO ROQUE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.058/2022-VITOR SILVA DO BEM -Alvará N°7944/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.209/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°41941/2023/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890157/2013-88-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ
09.216.167/0001-69
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890152/2013-55-Minerações do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890147/2013-42-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ
09.216.167/0001-69
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890145/2013-53-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ
09.216.167/0001-69
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890143/2013-64-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ
09.216.167/0001-69
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890142/2013-10-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ
09.216.167/0001-69
890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 -
Cessionario:48409.890140/2013-21-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ
09.216.167/0001-69
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
890.281/2018-CERAMICA SANTA IZABEL EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Arrendatário:PRINCESINHA DE
MACAE VEICULOS E CONSTRUCAO LTDA-Termino do arrendamento:14/02/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença N° 2661/2011
- Vencimento em 19/08/2025
890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença
N° 2900/2016 - Vencimento em 11/09/2025
890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME- Registro de Licença N°
2782/2013 - Vencimento em 28/02/2024
890.005/2019-AREAL SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N° 12/2021 -
Vencimento em 16/11/2031
890.158/2015-J C PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA- Registro de Licença N°
2890/2016 - Vencimento em 01/08/2027
890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-
Registro de Licença N° 3027/2019 - Vencimento em 26/07/2026
890.046/2013-JOSE LUIZ DOS SANTOS MINERACAO- Registro de Licença N°
2762/2013 - Vencimento em 09/05/2025
890.764/2013-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
2820/2014 - Vencimento em 13/04/2028
890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N°
2226/2006 - Vencimento em 28/12/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°43406/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°42090/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.589/2014-AREAL ELMO E NETO LTDA-OF. N°19867/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.171/2014-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°43632/2023/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.415/2013-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°43413/2023/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.047/2022-MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°43789/2023/SEOUT-
RJ/ANM e 43786/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.144/2023-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°43930/2023/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.091/2023-CLAUDIO ANDRE BRUNN
890.189/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°44261/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.051/2019-LCR PEREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES-OF.
N°44249/2023/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.081/2019-TRANSPORTE SÃO ROQUE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.088/2023-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.080/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-OF. N°42085/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.081/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-OF. N°42092/2023/SEOUT-
RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
10095/2023-890.543/2015-SOFARAXA COMERCIO DE AREIA EIRELI-
10096/2023-890.079/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE
PEDRAS EIRELI-
10098/2023-890.066/2023-GREENTECH CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-
10097/2023-890.042/2023-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA-
10103/2023-890.117/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO-
10102/2023-890.116/2023-CRISTINA BUENO GUIMARAES SOPELETTO-
10099/2023-890.097/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-
10100/2023-890.099/2023-R. DA SILVA EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA-
10101/2023-890.100/2023-LEONARDO VIEIRA MALTAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
10104/2023-890.009/2023-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-
10105/2023-890.075/2023-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-
10111/2023-890.108/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
10110/2023-890.103/2023-EGTC INFRA S.A.-
10108/2023-890.101/2023-EGTC INFRA S.A.-
10109/2023-890.102/2023-EGTC INFRA S.A.-
10107/2023-890.083/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-
10106/2023-890.082/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-ALVARÁ
N°5.583/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.025/2017-PEDRAS SAO BENEDITO LTDA-OF. N°44745/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.345/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°44750/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°44773/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°44781/2023/SEFIS-
RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.045/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Granito - Recurso
medido: 130.781,73 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Área de 154,09 para 42,56-Recurso
medido de Areia (construção civil): 4.623.390,10 m³ ou 7.582.359,70?? toneladas - Recurso
medido de Argila (construção civil): 707.607,46 m³ ou 1.033.106,80?? toneladas-Araruama
e Silva Jardim/RJ
890.173/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-
Área de 49,29 para 15,21-Recurso medido de Areia (construção civil): 43.735,00 m³ ou
62.541,05?? toneladas-Chiador e Tres Rios/RJ e MG
890.813/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 49,62 ha
para 35,05 ha-Recurso medido de Gnaisse (brita): 12.217.241,44 m³ ou 32.253.517,40??
toneladas-Saquarema/RJ
890.926/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 120,52 ha
para 49,90 ha-Recurso medido de Gnaisse (brita): 10.137.413,13 m³ ou 26.661.396,52
toneladas - Recurso medido de Saibro (construção civil): 2.355.539,38 m³ ou
3.443.798,57?? toneladas-Saquarema/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.027/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43739/2023/SEFIS-RJ/ANM
e 43604/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°41225/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°44748/2023/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Recurso Medido de Calcário:
42.233.818,00 (quarenta e dois milhões, duzentos e trinta e três mil oitocentos e dezoito
toneladas )
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-
DOU de 12/12/2023
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 373/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
ATHOS VIEIRA DINIZ 866299/2020 48068.966074/2022-76 996/2022 MT
"CLA - CONSELHO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA" 871510/2021
48062.970684/2022-24 1906/2022 BA
Costa e Vita Ltda Me 830588/2019 48054.932753/2021-10 3767/2021 MG
Délcio Fernandes Sacramento 871377/2018 48062.970499/2021-59 7592/2021 BA
Deyna Pinho 821279/2013 48053.920394/2019-43 1328/2019 SP
ENILSON PACHECO DE OLIVEIRA 830049/2021 48054.933330/2021-17
4641/2021 MG
FABIANO KLAUBER DIAGONE 815290/2020 48066.915540/2021-94 5782/2021 SC
FABIANO KLAUBER DIAGONE 890138/2020 48064.990318/2021-91 6180/2021 RJ
FABIANO KLAUBER DIAGONE 890134/2020 48064.990314/2021-11 6142/2021 RJ
FABIANO KLAUBER DIAGONE 890142/2020 48064.990323/2021-01 6212/2021 RJ
FLORO EXTRACAO DE MINERIO LTDA EPP 872594/2016 48062.971668/2021-78
4640/2021 BA
francisco de assis de oliveira 846136/2020 48071.946233/2021-86 6294/2021 PB
HELCIO CHARLES CARVALHO DE MEDEIROS 846154/2019 48071.946266/2021-
26 6787/2021 PB
HELENO MUTZ 830091/2021 48054.933322/2021-71 4627/2021 MG
HELMER CANDIDO NOGUEIRA 830235/2021 48054.933095/2021-83 4335/2021 MG
Janderson BENEVIDES RODRIGUES Gonçalves 830246/2021 48054.933092/2021-
40 4333/2021 MG
JEAN FIRME COELHO 896130/2019 48076.996160/2021-23 1750/2021 ES
jeremias pereira de souza 803074/2021 48077.903156/2021-10 6143/2021 PI
JOAO MARCOS CORREA DO CARMO 831996/2018 48054.933069/2021-55
4695/2021 MG
Julio Cezar Portugal Valente 896241/2020 48076.996546/2021-35 6934/2021 ES
Julio Cezar Portugal Valente 896242/2020 48076.996547/2021-80 6935/2021 ES
Julio Cezar Portugal Valente 896233/2020 48076.996635/2021-81 7261/2021 ES
Julio Cezar Portugal Valente 896235/2020 48076.996637/2021-71 7251/2021 ES
Julio Cezar Portugal Valente 896236/2020 48076.996638/2021-15 7253/2021 ES
Julio Cezar Portugal Valente 896238/2020 48076.996640/2021-94 7255/2021 ES
Julio Cezar Portugal Valente 896239/2020 48076.996710/2021-12 7256/2021 ES
Kennia Azevedo de Sousa 864191/2019 48073.964453/2021-71 4561/2021 TO
Luiz Almeida dos Santos 826115/2018 48069.926269/2020-10 8274/2020 PR
MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA 871561/2018 48062.971721/2021-31
5002/2021 BA
MINAS GOIAS MINERACAO LTDA 831509/2020 48054.933114/2021-71
4361/2021 MG
MINAS GOIAS MINERACAO LTDA 831530/2020 48054.933113/2021-27
4360/2021 MG
PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 864204/2019
48073.964458/2021-02 4566/2021 TO
PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA 864203/2019
48073.964457/2021-50 4565/2021 TO
RENAN FERNANDES DA SILVA 831846/2020 48054.933454/2021-01 4907/2021 MG
RENAN FERNANDES DA SILVA 831847/2020 48054.933453/2021-58 4906/2021 MG
Robson Rogerio de Oliveira 830169/2021 48054.933160/2021-71 4379/2021 MG
robson rogeriode oliveira 831811/2020 48054.933188/2021-16 4391/2021 MG
Rui Conceição Santos Araújo 840069/2019 48058.940139/2021-91 7144/2021 PE
Silas Bruno da Silva 896106/2021 48076.996127/2022-84 2967/2022 ES
Viamar Mineração Ltda 833051/2012 48054.933178/2021-72 4783/2021 MG
WELTON DA CRUZ PENA 871469/2021 48062.970668/2022-31 1865/2022 BA
WELTON DA CRUZ PENA 871470/2021 48062.970669/2022-86 1866/2022 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 374/2023
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
Titular ANM NUP
"BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA" 832.645/1995
48054.930211/2023-74
Gilberto de Oliveira Santos 871.478/2020 48062.972299/2021-31
JOSÉ LUIZ MOREIRA 834.413/1995 48054.934439/2022-52
LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA 830.188/2021 48054.933097/2021-72
Maria Eugenia de Andrade Cancella 860.824/2018 48061.960245/2020-51
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 379/2023
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Antônio Eugênio Fernandes 830216/2020 48054.932430/2022-15 4482/2022 MG
Gilson de Maio Reis 830553/2020 48054.932474/2022-37 5147/2022 MG
PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA 871511/2021 48062.970685/2022-
79 1909/2022 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 60/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL), PDE3-VALE S.A.-930.021/2004-
OF. N°39707/2023/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL) - VALE S.A.-930.021/2004-OF.
N°42660/2023/SEFBM-C/ANM.
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador