PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.597, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Cinema da Família (Brasil - 2023) Título Original: Cinema da Família Produtor(es): Muvi Distribuidor(es): Graça Multimidia Sociedade Ltda ME Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Plataformas: Android, iOS e Smart TV Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.003823/2023-14 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.597, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/12/2023