PORTARIA Nº 76, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Pipa 11
Processo nº 01421.000307/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Pipa 11
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Veras
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de Grossos, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda -
Ceriluz
Empreendimento: CGH Missões
Processo nº 01512.000667/2022-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Missões
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Santo Ângelo e Vitória das Missões, estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Melnick Even Manganes Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Condomínio Osório Lagoa
Processo nº 01512.000243/2022-54
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Osório Lagoa
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Alphaville Juiz de Fora 3
Processo nº 01514.000586/2023-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Alphaville Juiz de Fora 3
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Amanda Nunes Cavalcante
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Alphaville Uberaba II
Processo nº 01514.001133/2023-71
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Alphaville Uberaba II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de Uberaba, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clem Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Maria Clem
Processo nº 01409.000430/2022-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Maria
Clem
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Alto Rio Novo, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JF Construtora Ltda
Empreendimento: Loteamento Marinas Nova Prata
Processo nº 01508.000880/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Marinas Nova Prata
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Canella Ltda
Empreendimento: Sitio Vargem Grande e São João
Processo nº 01506.000745/2021-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Sitio Vargem
Grande e São João
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Itapira, estado de São Paulo
Prazo de validade: 05 (cinco) meses.
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cangussu Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim dos Pássaros
Processo nº 01506.000121/2022-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Jardim dos Pássaros
Arqueólogo Coordenador: Celso de Andrade
Arqueólogo de Campo: Wagner dos Santos Ribeiro
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santa Gertrudes, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura de Florianópolis
Empreendimento: Alargamento Artificial da Praia de Jurerê
Processo nº 01510.000219/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Alargamento
Artificial da Praia de Jurerê
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) -
Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 71, de 29 de Novembro de 2023, Seção I, Anexo I, Página 20,
Renovação nº 01, processo nº 01450.002402/2021-46, publicada em 30/11/2023, processo
nº 01450.002402/2021-46, onde se lê "Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico
da Supressão Vegetal e Instalação de Cabos de Fibra Óptica entre os km 300 e 350 da Rodovia
BR-101" e "Área de abrangência: municípios de Laguna, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de
Maio e Jaguaruna, estado de Santa Catarina", leia-se "Projeto: Programa de Prospecção e
Monitoramento Arqueológico das Obras de Operação e de Manutenção do Sistema
Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao km 465+100" e "Área de abrangência:
municípios de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo,
Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Iraça, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio,
Santa Rosa do sul, São João do Sul e Passo de Torres, estado de Santa Catarina.".