PORTARIA Nº 13.465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 27/12/2023

PORTARIA Nº 13.465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das
atribuições que lhes conferem o Art. 9º da Portaria nº 10591/SPO, de 23 de
fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de
Aviação Civil - RBAC n°135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e
considerando o que consta do processo nº 00066.013843/2023-14, resolve:
Art. 1º Tornar Pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo
- COA nº 2019-01-60DY-04-01, emitido em 21 de dezembro de 2023, em favor
da sociedade empresária EJ TAXI AEREO LTDA, nome fantasia (SKYLINE TÁXI
AÉREO), CNPJ - 18.805.926/0001-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

Empresas citadas