PORTARIA Nº 13.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.052557/2023-76, resolve: Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo: I - denominação: CAVOK; II - código identificador de aeródromo - CIAD: RS0125; III - município (UF): Glorinha (RS); IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29° 53' 14" S / 050° 43' 47" W Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2271/SIA de 26 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2019, Seção 1 Página 57. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 13.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 27/12/2023