PORTARIA Nº 115/SNPGB/MME, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/12/2023

ANEXO
. 1. Razão Social, Endereço, Telefone e
CNPJ da Sociedade Titular do Projeto:
Razão Social: AGRO INDÚSTRIAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO S.A. -
AGROVALEEndereço: Fazenda Massayó, s/n, CEP 48.905-350, na Cidade de Juazeiro,
Estado da Bahia Telefone: (74)3612-2900CNPJ:13.642.699/0001-35
. 2. Relação de Pessoas Jurídicas que
Integram a Sociedade Titular do Projeto,
com os respectivos CNPJ e percentuais
de participação:
- Mandacaru Comercial Ltda. CNPJ: 13.461.306/0001-97 Participação: 70,24% - Control
Administração e Participações S.A. CNPJ: 12.390.902/0001-60 Participação: 14,88% -
São Francisco Administração.e Participações S.A. CNPJ: 73.855.066/0001-37
Participação:14,88%
. 3. Identificação da Sociedade
Controladora, no caso de a Sociedade
Titular do Projeto ser constituída na
forma de companhia aberta:
Não se aplica.
. 4. Denominação do Projeto: Projeto Etanol do Sertão II
. 5. Número e Data do Ato de Outorga de
Autorização, Concessão
Autorização nº 662 de 09.10.2017, concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP
. 6. Localização do Projeto (Município(s) e
Unidade(s) da Federação):
Juazeiro - Bahia
. 7. Descrição do Projeto e Indicação
dos Principais Elementos Constitutivos
e Características:
O Projeto de Investimento caracteriza-se pela manutenção da produção de etanol e
de biomassa relativa às safras 2022/2023, por meio do investimento na renovação,
modernização e aumento da produtividade de canaviais para cultivo da cana-de-
açúcar destinada à produção de etanol.
. No ano safra de 2022/2023, a Emissora produziu e esmagou no total 1.549.566,91 de
toneladas de cana-de-açúcar, destinando 48,93% desse total à produção de 57,9
milhões de litros de etanol (o restante foi destinado à produção de açúcar).
. A planta industrial da Emissora é uma unidade mista onde compartilha o ativo
biológico na produção de Açúcar, Etanol e com o resíduo da cana moída produz
energia elétrica. A planta industrial da Emissora possui a seguinte capacidade
instalada:
. (i) moagem na safra: 2.100.000 ton, (ii) produção de açúcar na safra: 3.400.000 sacas,
(iii) produção de etanol na safra: 120.000.000 litros, (iv) energia elétrica autogerada:
30.000 Mw, (v) kg de açúcar por tonelada de cana: 114,000 kg,
. (vi)litros de álcool por tonelada de cana: 82,00 litros, (vii) capacidade de
armazenagem de açúcar: 1.300.000 sacas, (viii) capacidade de armazenagem de
álcool: 24.000.000 litros.
. 8. Prazo Previsto para a Conclusão do
Projeto:
Projeto de Investimento concluído em 31 de dezembro de 2022.