DESPACHO SSO-ANP Nº 1.590, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/12/2023

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.590, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 484/2023/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3580617), e considerando o que consta no processo nº
48610.233271/2023-92, resolve:
1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo
de Sussuarana / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações:
PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003699/97-29.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO