DESPACHO SPC-ANP Nº 1.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, e o que consta do Processo ANP nº 48610.224068/2023-25, resolve: 1 Fica REVOGADA parcialmente a Autorização nº 601, de 7 de agosto de 2023, publicada no DOU em 8 de agosto de 2023, em nome de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0147-57, referente a unidade de processamento de gás natural (UPGN), com capacidade nominal de 2.500.000 Nm³/d, localizada na REFINARIA PRESIDENTE BERNARDES (RPBC). 2 Dessa forma, na autorização na Autorização nº 601, de 7 de agosto de 2023, publicada no DOU em 8 de agosto de 2023, onde lê-se: . Identificação Sigla Unidade de Processo Capacidade nominal . U-01 UC Destilação Atmosférica 13.588 m³/d . U-25 UN Destilação Atmosférica 9.700 m³/d . U-02 UV Destilação Atmosférica 5.200 m³/d . - UPGN Unidade de processamento de gás natural 2.500.000 Nm³/d . U-27 UVC Destilação a Vácuo 10.000 m3/d . U-26 UVV Destilação a Vácuo 3.200 m3/d . U-24 UFCC Craqueamento Catalítico 10.000 m3/d . U-34 UCP-1 Coqueamento Retardado 2.600 m3/d . U-84 UCP-2 Coqueamento Retardado 2.750 m³/d . U-22313 HDT-1 Hidrotratamento de Diesel 6.000 m³/d . U-2311 UGH-1 Geração de Hidrogênio 800.000 Nm³/d . U-2225 URE-1 Recuperação de Enxofre 35 t/d . U-22225 URE-2 Recuperação de Enxofre 35 t/d . U-12 URA Recuperação de Aromáticos 520 m³/d . U-13R URC Reforma Catalítica 2.300 m³/d . U-16 UPF Pré-Fracionamento de Nafta 4.200 m³/d . U-42 UGAV Alquilação de Gasolina 463 m³/d . U-04 UP-GLP Fracionamento de GLP 700 m³/d . U-04 UP-Hex Produção de Hexano 500 m³/d . U-06 UTG Tratamento Cáustico de Gasolina 4.000 m³/d . U-2316 HDS-NC Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada 6.000 m³/d . U-2315 HDT-NK Hidrotratamento de Nafta de Coque 2.600 m³/d . U-32225 URE-3 Recuperação de Enxofre 42 t/d . U-32225 UTGR Tratamento de Gás Residual 126 t/d . U-13P PSA Purificação de Hidrogênio 520.000 Nm³/d . U-32313 HDT-2 Hidrotratamento de Diesel 11.000 m³/d . U-22311 UGH-2 Geração de Hidrogênio 2.070.000 Nm³/d . U-42225 URE-4 Recuperação de Enxofre 42 t/d leia-se: . Identificação Sigla Unidade de Processo Capacidade nominal . U-01 UC Destilação Atmosférica 13.588 m³/d . U-25 UN Destilação Atmosférica 9.700 m³/d . U-02 UV Destilação Atmosférica 5.200 m³/d . U-27 UVC Destilação a Vácuo 10.000 m3/d . U-26 UVV Destilação a Vácuo 3.200 m3/d . U-24 UFCC Craqueamento Catalítico 10.000 m3/d . U-34 UCP-1 Coqueamento Retardado 2.600 m3/d . U-84 UCP-2 Coqueamento Retardado 2.750 m³/d . U-22313 HDT-1 Hidrotratamento de Diesel 6.000 m³/d . U-2311 UGH-1 Geração de Hidrogênio 800.000 Nm³/d . U-2225 URE-1 Recuperação de Enxofre 35 t/d . U-22225 URE-2 Recuperação de Enxofre 35 t/d . U-12 URA Recuperação de Aromáticos 520 m³/d . U-13R URC Reforma Catalítica 2.300 m³/d . U-16 UPF Pré-Fracionamento de Nafta 4.200 m³/d . U-42 UGAV Alquilação de Gasolina 463 m³/d . U-04 UP-GLP Fracionamento de GLP 700 m³/d . U-04 UP-Hex Produção de Hexano 500 m³/d . U-06 UTG Tratamento Cáustico de Gasolina 4.000 m³/d . U-2316 HDS-NC Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada 6.000 m³/d . U-2315 HDT-NK Hidrotratamento de Nafta de Coque 2.600 m³/d . U-32225 URE-3 Recuperação de Enxofre 42 t/d . U-32225 UTGR Tratamento de Gás Residual 126 t/d . U-13P PSA Purificação de Hidrogênio 520.000 Nm³/d . U-32313 HDT-2 Hidrotratamento de Diesel 11.000 m³/d . U-22311 UGH-2 Geração de Hidrogênio 2.070.000 Nm³/d . U-42225 URE-4 Recuperação de Enxofre 42 t/d HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI
DESPACHO SPC-ANP Nº 1.581, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 27/12/2023
Empresas citadas
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS — CNPJ 33.000.167/0147-57