DESPACHO Nº 5.127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/12/2023

DESPACHO Nº 5.127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.000196/2015-12. Interessado: Eólica Quatro Ventos S.A.
Decisão: Aplicar multa de R$ 138.368,04 (cento e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e
oito reais e quatro centavos), em decorrência do atraso na implantação da EOL Quatro
Ventos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27
de dezembro de 2023.
Nº 5.129 - Processo nº: 48500.001892/2020-11. Interessados: Jaíba NO2 Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba NO2. Unidades
Geradoras: UG1 a UG129, de 310,08 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado
de Minas Gerais.
Nº 5.130 - Processo nº: 48500.000643/2022-62. Interessados: Ventos de São Guilherme
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 12.
Unidade Geradora: UG9, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Monte das Gameleiras,
Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 5.131 - Processo nº: 48500.006448/2020-84. Interessados: Ventos de Santa Tereza 07
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína B11 (Antiga
Ventos de Santa Tereza 07). Unidade Geradora: UG1, de 5.700,00 kW. Localização:
Municípios de Fernando Pedroza e Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 5..133 - Processo nº: 48500.000766/2022-01. Interessados: Ventos de Santo Ubaldo
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 06. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios
de Boninal e Novo Horizonte, no estado da Bahia.
Nº 5..134 - Processo nº: 48500.000757/2022-11. Interessados: Ventos de São Teófano
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 02. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município
de Ibitiara, no estado da Bahia.
Nº 5..135 - Processo nº: 48500.000634/2022-71. Interessados: Central Geradora Eólica
Seridó I S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó I. Unidades
Geradoras: UG1 a UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no
estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente