DESPACHO Nº 5.127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.000196/2015-12. Interessado: Eólica Quatro Ventos S.A. Decisão: Aplicar multa de R$ 138.368,04 (cento e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), em decorrência do atraso na implantação da EOL Quatro Ventos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de dezembro de 2023. Nº 5.129 - Processo nº: 48500.001892/2020-11. Interessados: Jaíba NO2 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba NO2. Unidades Geradoras: UG1 a UG129, de 310,08 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Nº 5.130 - Processo nº: 48500.000643/2022-62. Interessados: Ventos de São Guilherme Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 12. Unidade Geradora: UG9, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 5.131 - Processo nº: 48500.006448/2020-84. Interessados: Ventos de Santa Tereza 07 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína B11 (Antiga Ventos de Santa Tereza 07). Unidade Geradora: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de Fernando Pedroza e Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 5..133 - Processo nº: 48500.000766/2022-01. Interessados: Ventos de Santo Ubaldo Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 06. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Boninal e Novo Horizonte, no estado da Bahia. Nº 5..134 - Processo nº: 48500.000757/2022-11. Interessados: Ventos de São Teófano Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 02. Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Ibitiara, no estado da Bahia. Nº 5..135 - Processo nº: 48500.000634/2022-71. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó I S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó I. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente
DESPACHO Nº 5.127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 27/12/2023