CNPJ: 05.913.319/0001-21 Valor total aprovado: R$ 9.300.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24571-2 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.800.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24572-0 Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórian°.2.228-1/01:R$1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24570-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 866-E, de 21/12/2023 23-1320 O SHOW DA LUNA! NONA TEMPORADA Processo: 01416.012505/2023-01 Proponente: PG PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.161.933/0001-23 Valor total aprovado: R$ 5.827.400,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.536.030,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12033-2 Valor aprovado no art. 3° da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12030-8 Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórian°.2.228-1/01:R$1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12031-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 868-E, de 21/12/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 23-1283 MOTEL PÉROLA Processo: 01416.010267/2023-91 Proponente: CASA DE CINEMA DE PORTO ALEGRE LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 94.625.829/0001-23 Valor total aprovado: R$ 8.400.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 24048-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.792.500,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 828-E, de 21/12/2023 23-1285 O FUNERAL Processo: 01416.012885/2023-75 Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.570.789/0001-65 Valor total aprovado: R$ 12.000.000,00 Valor aprovado no art. 3° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10303-9 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10306-3 Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 830-E, de 21/12/2023 23-1304 TATA Processo: 01416.012419/2023-90 Proponente: PG PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.161.933/0001-23 Valor total aprovado: R$ 6.175.030,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 466.030,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12034-0 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória n°. 2.228-1/01: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12032-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 849-E, de 21/12/2023 23-1310 TEMPOS DE ESCOLA Processo: 01416.012150/2023-41 Proponente: REVOAR PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 40.804.798/0001-49 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valoraprovadonoart.39,incisoX,daMedidaProvisórian°.2.228-1/01:R$2.850.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10304-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 855-E, de 21/12/2023 23-1311 BRUNO HENRIQUE: EM OUTRO PATAMAR Processo: 01416.012295/2023-42 Proponente: 13TH PRODUCTIONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.352.999/0001-99 Valor total aprovado: R$ 1.320.000,00 Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória n°. 2.228-1/01: R$ 1.250.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30277-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 856-E, de 21/12/2023 23-1312 A REINVENÇÃO DO FLAMENGO Processo: 01416.009567/2023-27 Proponente: BEYOND FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 26.851.408/0001-60 Valor total aprovado: R$ 2.211.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.950.000,00 Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 30428-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 857-E, de 21/12/2023 23-1315 ARTILHEIROS Processo: 01416.004113/2023-60 Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.899.485/0001-50 Valor total aprovado: R$ 251.914,24 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 239.318,53 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 60860-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 860-E, de 21/12/2023 23-1318 LUANA É DE LUA - TEMPORADA 3 Processo: 01416.013510/2023-22 Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 09.281.789/0001-70 Valor total aprovado: R$ 3.157.984,75 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 71553-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 865-E, de 21/12/2023 Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 23-1305 CIENTISTAS INDÍGENAS: SEGREDOS REVELADOS E COMPARTILHADOS Processo: 01416.010099/2023-33 Proponente: OKE ARO CONTEÚDO E PROPÓSITO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.975.941/0001-90 Valor total aprovado: R$ 1.495.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.495.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 850-E, de 21/12/2023 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA RETIFICAÇÃO No Despacho do Diretor-Presidente nº 138-E de 04 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 231 de 06 de dezembro de 2023, pág. 37, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-1064 NO RASTRO DO SANGUANEL" da Proponente: PLANET HOUSE PROPAGANDA & MARKETING LTDA: Onde se lê: Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.536.842,11 Banco: 001 - agência: 3320-0 conta corrente: 6857-8; Leia-se: Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.536.842,11 Banco: 001 - agência: 3220-4 conta corrente: 61554-4. RETIFICAÇÃO No Despacho do Diretor-Presidente nº 147-E de 14 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 238 de 15 de dezembro de 2023, pág. 43, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-1127 ZUMBI DE CHERENKOV" da Proponente: COMPANHIA MOVINT STORY DE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Onde se lê: Proponente: COMPANHIA MOVINT STORY DE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Leia-se: Proponente: COMPANHIA MOVING STORY DE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Onde se lê: Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2976-9 conta corrente: 25190-9 Leia-se: Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0297-6 conta corrente: 98486-8.
DESPACHO Nº 153-E, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 27/12/2023