DELIBERAÇÃO Nº 1.652, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

Registro: 2304969
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.393.691/0001-88
Cidade: Imperatriz UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 825.320,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3280 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73816-6
Período de Captação até: 08/12/2025
38 - Processo: 71000.066707/2023-21
Proponente: Instituto Core
Título: Coree Sports Center - Natação Social
Registro: 2302137
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.447.148/0001-37
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.030.319,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2981 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56346-3
Período de Captação até: 11/10/2025
39 - Processo: 71000.084529/2023-11
Proponente: Instituto Cultural e Esportivo Guarujá - ICEG
Título: Judô Para Todos
Registro: 2304468
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 34.565.741/0001-31
Cidade: Guarujá UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 329.063,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6687 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38709-6
Período de Captação até: 22/11/2025
40 - Processo: 71000.073790/2023-95
Proponente: Instituto de Apoio para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura
Título: IADEC no Rally Cross Country - Categoria UTV - Equipe Piloto Fábio
Registro: 2302832
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.993.689/0001-06
Cidade: Blumenau UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.589.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3154 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31961-9
Período de Captação até: 08/12/2025
41 - Processo: 71000.084408/2023-79
Proponente: Instituto de Judô Boto Cinza
Título: O Judô Educacional Para Crianças e Adolescentes
Registro: 2304578
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 08.853.931/0001-44
Cidade: Aracaju UF: SE
Valor autorizado para captação: R$ 1.342.683,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1603 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 75109-X
Período de Captação até: 08/12/2025
42 - Processo: 71000.082509/2023-13
Proponente: Instituto Desportivo e Educacional Projeção
Título: Projeto Mulheres que Lutam
Registro: 2303953
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 45.677.904/0001-94
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 454.241,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0004 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 103352-2
Período de Captação até: 08/11/2025
43 - Processo: 71000.082570/2023-52
Proponente: Instituto Inove Social- i9 Social
Título: Inove Futebol Menores ANO II
Registro: 2304005
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação
CNPJ: 15.414.646/0001-92
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.227.920,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3312 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 50047-X
Período de Captação até: 08/12/2025
44 - Processo: 71000.081260/2023-11
Proponente: Instituto Lincoln Raso
Título: Escola da bola 7D - Esporte e Educação
Registro: 2303638
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 35.815.322/0001-73
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 514.999,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3883 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30790-4
Período de Captação até: 08/12/2025
45 - Processo: 71000.087947/2023-60
Proponente: Instituto Maratonas
Título: Natação Viva Vitória 2
Registro: 2305177
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.497.431/0001-55
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 396.496,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3480 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 45127-4
Período de Captação até: 08/12/2025
46 - Processo: 71000.073529/2023-95
Proponente: Instituto Marinho Esteves
Título: Projeto Judô para a Vida
Registro: 2302762
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 45.596.865/0001-09
Cidade: Bauru UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 580.375,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6533 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63847-1
Período de Captação até: 11/10/2025
47 - Processo: 71000.087782/2023-26
Proponente: Margaridas Projetos pra vida
Título: Tocou Handebol é GOL!
Registro: 2304789
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 37.651.337/0001-79
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 581.559,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 68333-7
Período de Captação até: 08/12/2025
48 - Processo: 71000.087550/2023-78
Proponente: Município de Carire
Título: Terceiro Tempo
Registro: 2304695
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.598.600/0001-42
Cidade: Cariré UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 195.878,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8170 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 3583-1
Período de Captação até: 08/12/2025
49 - Processo: 71000.082214/2023-39
Proponente: Sociedade Desportiva Apodiense
Título: Geração Campeã
Registro: 2304396
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 44.758.460/0001-59
Cidade: Apodi UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 339.051,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0892 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 43734-4
Período de Captação até: 08/12/2025
50 - Processo: 71000.087600/2023-17
Proponente: Volta Redonda Futebol Clube
Título: Voltaço Formando Cidadãos e Atletas
Registro: 2304403
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.444.957/0001-09
Cidade: Volta Redonda UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 995.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2922 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60544-1
Período de Captação até: 08/12/2025
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 71000.084058/2022-60
No Diário Oficial da União nº 15, de 20 de janeiro de 2023, na Seção 1, página
2 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.585/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários:
Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 5596-3, leia-
se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25596-3
Processo Nº 71000.074206/2023-19
No Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, na Seção 1, página
28 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.634/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para
captação: R$ 4.783.807,42, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 4.984.742,14.
Processo Nº 71000.084062/2023-17
No Diário Oficial da União nº 231, de 6 de dezembro de 2023, na Seção 1, página
51 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.646/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para
captação: R$ 1.983.630,77, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.079.800,92.
ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO
Presidente
Substituto
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 12105.101108/2022-43
Interessado: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande
do Norte - IPERN.
Assunto: Contrato da oitava novação de dívidas do FCVS entre a União e o
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN, com
vistas à novação de créditos no valor líquido de R$ 18.937.948,21 (dezoito milhões,
novecentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos),
posição em 1° de maio de 2020, o qual será, ao final do procedimento, convertido em
títulos que serão destinados à instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS, somada à manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional
atestando, dentre outros atributos, a vantajosidade da novação, bem como a manifestação
da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais
aplicáveis, reconheço a oportunidade e conveniência da novação e AUTORIZO a
contratação, nos termos e nos limites do disposto no § 2º do art. 3º-A da Lei nº 10.150,
de 21 de dezembro de 2000, observadas as demais normas e formalidades legais e
regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL