ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 885823 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- ALEMED NUTRACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA / 31.777.515/0001-26 LACTASE 25351.733738/2023-01 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 1205976/23-0 -------------------------------------- FRIESLANDCAMPINA INGREDIENTS LATIN AMERICA LTDA. / 18.867.458/0001-08 GALACTOOLIGOSSACARIDEO ( GOS ) 25351.525346/2023-61 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 0848144/23-6 -------------------------------------- KEMIN DO BRASIL LTDA / 03.484.601/0005-39 BETA-GLUCANA DE ALGA EUGLENA GRACILIS EM PO 25351.704390/2023-36 4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 1152634/23-2 ALGA EUGLENA GRACILIS EM PO 25351.704397/2023-58 4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 1152641/23-9 -------------------------------------- SYLVESTRE INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS ALIMENTICIOS LTDA / 21.588.137/0001-89 EXTRATO AQUOSO DE CAFÉ VERDE EM PÓ 25351.522173/2022-49 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 2655965/22-1
RESOLUÇÃO-RE N° 4.836, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 306. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 21/12/2023