RESOLUÇÃO Nº 759, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 759, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2024
dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no uso das atribuições legais,
considerando a sua receita pública, resolve:
Art. 1º - APROVAR o Orçamento Programa e Programa de Trabalho dos
Conselhos Federal e Regionais de Farmácia dos Estados de Acre, Alagoas, Amapá,
Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina,
Sergipe, São Paulo e Tocantins, conforme quadro abaixo.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
. ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
325.345.500,00 DESPESAS
CORRENTES
346.624.700,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
27.500.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
6.220.800,00
. TOTAL 352.845.500,00 TOTAL 352.845.500,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
2.031.886,37 DESPESAS
CORRENTES
2.031.886,37
. RECEITAS DE
CAPITAL
DESPESAS DE
CAPITAL
. TOTAL 2.031.886,37 TOTAL 2.031.886,37
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
4.727.333,89 DESPESAS
CORRENTES
4.938.834,63
. RECEITAS DE
CAPITAL
567.662,74 DESPESAS DE
CAPITAL
356.162,00
. TOTAL 5.294.996,63 TOTAL 5.294.996,63
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAPÁ
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
1.555.340,00 DESPESAS
CORRENTES
1.520.340,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
DESPESAS DE
CAPITAL
35.000,00
. TOTAL 1.555.340,00 TOTAL 1.555.340,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAZONAS
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
5.395.000,00 DESPESAS
CORRENTES
5.115.000,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
100.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
380.000,00
. TOTAL 5.495.000,00 TOTAL 5.495.000,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
20.475.200,00 DESPESAS
CORRENTES
19.922.200,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
120.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
673.000,00
. TOTAL 20.595.200,00 TOTAL 20.595.200,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
13.673.000,00 DESPESAS
CORRENTES
11.963.000,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
1.675.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
3.385.000,00
. TOTAL 15.348.000,00 TOTAL 15.348.000,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
8.091.400,52 DESPESAS
CORRENTES
6.641.400,52
. RECEITAS DE
CAPITAL
DESPESAS DE
CAPITAL
1.450.000,00
. TOTAL 8.091.400,52 TOTAL 8.091.400,52
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
11.707.000,00 DESPESAS
CORRENTES
11.707.000,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
1.240.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
1.240.000,00
. TOTAL 12.947.000,00 TOTAL 12.947.000,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
18.760.000,00 DESPESAS
CORRENTES
19.570.500,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
1.000.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
189.500,00
. TOTAL 19.760.000,00 TOTAL 19.760.000,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
11.200.000,00 DESPESAS
CORRENTES
10.878.571,44
. RECEITAS DE
CAPITAL
DESPESAS DE
CAPITAL
321.428,56
. TOTAL 11.200.000,00 TOTAL 11.200.000,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
33.202.671,00 DESPESAS
CORRENTES
33.202.671,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
2.413.370,00 DESPESAS DE
CAPITAL
2.413.370,00
. TOTAL 35.616.041,00 TOTAL 35.616.041,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
6.022.000,00 DESPESAS
CORRENTES
6.097.467,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
539.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
463.533,00
. TOTAL 6.561.000,00 TOTAL 6.561.000,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
7.614.186,16 DESPESAS
CORRENTES
7.455.803,20
. RECEITAS DE
CAPITAL
65.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
223.382,96
. TOTAL 7.679.186,16 TOTAL 7.679.186,16
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
12.689.600,00 DESPESAS
CORRENTES
12.826.600,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
4.637.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
4.500.000,00
. TOTAL 17.326.600,00 TOTAL 17.326.600,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
7.840.000,00 DESPESAS
CORRENTES
6.312.000,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
160.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
1.688.000,00
. TOTAL 8.000.000,00 TOTAL 8.000.000,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
15.912.035,90 DESPESAS
CORRENTES
15.887.585,90
. RECEITAS DE
CAPITAL
570.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
594.450,00
. TOTAL 16.482.035,90 TOTAL 16.482.035,90
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
5.000.000,00 DESPESAS
CORRENTES
4.800.000,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
DESPESAS DE
CAPITAL
200.000,00
. TOTAL 5.000.000,00 TOTAL 5.000.000,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
21.606.520,00 DESPESAS
CORRENTES
21.153.720,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
120.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
572.800,00
. TOTAL 21.726.520,00 TOTAL 21.726.520,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
38.204.161,84 DESPESAS
CORRENTES
37.720.463,10
. RECEITAS DE
CAPITAL
4.500.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
4.983.698,74
. TOTAL 42.704.161,84 TOTAL 42.704.161,84
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
6.026.192,91 DESPESAS
CORRENTES
6.026.192,91
. RECEITAS DE
CAPITAL
3.680.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
3.680.000,00
. TOTAL 9.706.192,91 TOTAL 9.706.192,91
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
19.266.222,89 DESPESAS
CORRENTES
17.988.717,26
. RECEITAS DE
CAPITAL
1.000.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
2.277.505,63
. TOTAL 20.266.222,89 TOTAL 20.266.222,89
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
5.513.518,08 DESPESAS
CORRENTES
5.052.318,08
. RECEITAS DE
CAPITAL
DESPESAS DE
CAPITAL
461.200,00
. TOTAL 5.513.518,08 TOTAL 5.513.518,08
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
1.786.700,00 DESPESAS
CORRENTES
1.624.700,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
DESPESAS DE
CAPITAL
162.000,00
. TOTAL 1.786.700,00 TOTAL 1.786.700,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
17.100.000,00 DESPESAS
CORRENTES
17.100.000,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
350.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
350.000,00
. TOTAL 17.450.000,00 TOTAL 17.450.000,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
4.263.000,00 DESPESAS
CORRENTES
4.070.000,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
7.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
200.000,00
. TOTAL 4.270.000,00 TOTAL 4.270.000,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
81.219.000,00 DESPESAS
CORRENTES
81.049.000,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
DESPESAS DE
CAPITAL
170.000,00
. TOTAL 81.219.000,00 TOTAL 81.219.000,00
. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE TOCANTINS
. RECEITAS DESPESAS
. RECEITAS
CORRENTES
5.588.000,00 DESPESAS
CORRENTES
4.997.000,00
. RECEITAS DE
CAPITAL
360.000,00 DESPESAS DE
CAPITAL
951.000,00
. TOTAL 5.948.000,00 TOTAL 5.948.000,00
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente do Conselho