RESOLUÇÃO Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2024. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º, alínea "p", da Lei nº. 5766/71; CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do dia 25 de novembro de 2023; resolve: Art. 1º - Aprovar a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2024 em REAIS (R$), como segue: I - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 9.530.000,00 Despesa Corrente R$ 9.530.000,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00 . Receita Total R$ 9.530.000,00 Despesa Total R$ 9.530.000,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 2.045.000,00 . Orçamento Bruto R$ 11.575.000,00 II - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 2ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 6.956.427,00 Despesa Corrente R$ 6.756.430,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 199.997,00 . Receita Total R$ 6.956.427,00 Despesa Total R$ 6.956.427,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 3.183.463,00 . Orçamento Bruto R$ 10.139.890,00 III - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 3ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 12.800.303,11 Despesa Corrente R$ 12.437.248,18 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 363.054,93 . Receita Total R$ 12.800.303,11 Despesa Total R$ 12.800.303,11 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 608.901,74 . Orçamento Bruto R$ 13.409.204,85 IV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 29.805.029,12 Despesa Corrente R$ 29.805.029,12 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00 . Receita Total R$ 29.805.029,12 Despesa Total R$ 29.805.029,12 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 2.840.000,00 . Orçamento Bruto R$ 32.645.029,12 V - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 22.866.667,00 Despesa Corrente R$ 22.866.667,00 . Receita de Capital R$ 5.069.257,00 Despesa de Capital R$ 5.069.257,00 . Receita Total R$ 27.935.924,00 Despesa Total R$ 27.935.924,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 3.170.000,00 . Orçamento Bruto R$ 31.105.924,00 VI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 70.938.216,99 Despesa Corrente R$ 68.438.216,99 . Receita de Capital R$ 2.220.000,00 Despesa de Capital R$ 4.720.000,00 . Receita Total R$ 73.158.216,99 Despesa Total R$ 73.158.216,99 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 18.056.353,00 . Orçamento Bruto R$ 91.214.569,99 VII- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 18.969.388,00 Despesa Corrente R$ 18.874.388,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 95.000,00 . Receita Total R$ 18.969.388,00 Despesa Total R$ 18.969.388,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 1.100.000,00 . Orçamento Bruto R$ 20.069.388,00 VIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 14.805.019,00 Despesa Corrente R$ 14.627.569,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 177.450,00 . Receita Total R$ 14.805.019,00 Despesa Total R$ 14.805.019,00 . Orçamento Bruto R$ 14.805.019,00 IX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 9ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 9.459.199,00 Despesa Corrente R$ 7.764.199,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 1.695.000,00 . Receita Total R$ 9.459.199,00 Despesa Total R$ 9.459.199,00 . Orçamento Bruto R$ 9.459.199,00 X - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 10ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 4.047.009,81 Despesa Corrente R$ 3.948.509,81 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 98.500,00 . Receita Total R$ 4.047.009,81 Despesa Total R$ 4.047.009,81 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 1.500.000,00 . Orçamento Bruto R$ 5.547.009,81 VI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 7.304.596,14 Despesa Corrente R$ 7.304.596,14 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00 . Receita Total R$ 7.304.596,14 Despesa Total R$ 7.304.596,14 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 165.000,00 . Orçamento Bruto R$ 7.469.596,14 XII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 9.500.294,00 Despesa Corrente R$ 9.125.799,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 374.495,00 . Receita Total R$ 9.500.294,00 Despesa Total R$ 9.500.294,00 . Orçamento Bruto R$ 9.500.294,00 XIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 13ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 3.334.203,25 Despesa Corrente R$ 2.854.203,25 . Receita de Capital R$ 150.000,00 Despesa de Capital R$ 630.000,00 . Receita Total R$ 3.484.203,25 Despesa Total R$ 3.484.203,25 . Orçamento Bruto R$ 3.484.203,25 XIV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 14ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 3.105.944,51 Despesa Corrente R$ 2.885.000,00 . Receita de Capital R$ 1.794.055,49 Despesa de Capital R$ 2.015.000,00 . Receita Total R$ 4.900.000,00 Despesa Total R$ 4.900.000,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 2.100.000,00 . Orçamento Bruto R$ 7.000.000,00 XV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 2.600.000,00 Despesa Corrente R$ 2.595.000,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 5.000,00 . Receita Total R$ 2.600.000,00 Despesa Total R$ 2.600.000,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 100.000,00 . Orçamento Bruto R$ 2.700.000,00 XVI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 16ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 4.661.496,00 Despesa Corrente R$ 4.540.078,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 121.418,00 . Receita Total R$ 4.661.496,00 Despesa Total R$ 4.661.496,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 266.416,00 . Orçamento Bruto R$ 4.927.912,00 XVII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 17ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 3.111.612,00 Despesa Corrente R$ 2.973.222,42 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 138.389,58 . Receita Total R$ 3.111.612,00 Despesa Total R$ 3.111.612,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 400.000,00 . Orçamento Bruto R$ 3.511.612,00 XVIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 18ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 4.339.238,00 Despesa Corrente R$ 4.303.238,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 36.000,00 . Receita Total R$ 4.339.238,00 Despesa Total R$ 4.339.238,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 3.000.000,00 . Orçamento Bruto R$ 7.339.238,00 XIX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 19ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 2.668.748,05 Despesa Corrente R$ 2.483.748,05 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 185.000,00 . Receita Total R$ 2.668.748,05 Despesa Total R$ 2.668.748,05 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 650.000,00 . Orçamento Bruto R$ 3.318.748,05 XX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 20ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 3.953.896,00 Despesa Corrente R$ 3.575.396,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 378.500,00 . Receita Total R$ 3.953.896,00 Despesa Total R$ 3.953.896,00 . Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 2.000.000,00 . Orçamento Bruto R$ 5.953.896,00 XXI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 21ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 5.075.842,66 Despesa Corrente R$ 2.905.942,66 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 2.169.900,00 . Receita Total R$ 5.075.842,66 Despesa Total R$ 5.075.842,66 . Orçamento Bruto R$ 5.075.842,66 XXII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 22ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 3.884.770,00 Despesa Corrente R$ 3.779.770,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 105.000,00 . Receita Total R$ 3.884.770,00 Despesa Total R$ 3.884.770,00 . Orçamento Bruto R$ 3.884.770,00 XXIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 23ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 3.128.332,04 Despesa Corrente R$ 1.585.332,04 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 1.543.000,00 . Receita Total R$ 3.128.332,04 Despesa Total R$ 3.128.332,04 . Orçamento Bruto R$ 3.128.332,04 XXIV- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 24ª REGIÃO . Receita Corrente R$ 2.967.145,00 Despesa Corrente R$ 2.967.145,00 . Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00 . Receita Total R$ 2.967.145,00 Despesa Total R$ 2.967.145,00 . Orçamento Bruto R$ 2.967.145,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 342. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Todos os atos de 21/12/2023