RESOLUÇÃO Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 342. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Todos os atos de 21/12/2023

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos
Regionais de Psicologia para o ano de 2024.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 6º, alínea "p", da Lei nº. 5766/71;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do
dia 25 de novembro de 2023; resolve:
Art. 1º - Aprovar a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia
para o ano de 2024 em REAIS (R$), como segue:
I - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 9.530.000,00 Despesa Corrente R$ 9.530.000,00
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00
. Receita Total R$ 9.530.000,00 Despesa Total R$ 9.530.000,00
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 2.045.000,00
. Orçamento Bruto R$ 11.575.000,00
II - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 2ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 6.956.427,00 Despesa Corrente R$ 6.756.430,00
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 199.997,00
. Receita Total R$ 6.956.427,00 Despesa Total R$ 6.956.427,00
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 3.183.463,00
. Orçamento Bruto R$ 10.139.890,00
III - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 3ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 12.800.303,11 Despesa Corrente R$ 12.437.248,18
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 363.054,93
. Receita Total R$ 12.800.303,11 Despesa Total R$ 12.800.303,11
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 608.901,74
. Orçamento Bruto R$ 13.409.204,85
IV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 29.805.029,12 Despesa Corrente R$ 29.805.029,12
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00
. Receita Total R$ 29.805.029,12 Despesa Total R$ 29.805.029,12
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 2.840.000,00
. Orçamento Bruto R$ 32.645.029,12
V - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 22.866.667,00 Despesa Corrente R$ 22.866.667,00
. Receita de Capital R$ 5.069.257,00 Despesa de Capital R$ 5.069.257,00
. Receita Total R$ 27.935.924,00 Despesa Total R$ 27.935.924,00
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 3.170.000,00
. Orçamento Bruto R$ 31.105.924,00
VI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 70.938.216,99 Despesa Corrente R$ 68.438.216,99
. Receita de Capital R$ 2.220.000,00 Despesa de Capital R$ 4.720.000,00
. Receita Total R$ 73.158.216,99 Despesa Total R$ 73.158.216,99
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 18.056.353,00
. Orçamento Bruto R$ 91.214.569,99
VII- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 18.969.388,00 Despesa Corrente R$ 18.874.388,00
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 95.000,00
. Receita Total R$ 18.969.388,00 Despesa Total R$ 18.969.388,00
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 1.100.000,00
. Orçamento Bruto R$ 20.069.388,00
VIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 14.805.019,00 Despesa Corrente R$ 14.627.569,00
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 177.450,00
. Receita Total R$ 14.805.019,00 Despesa Total R$ 14.805.019,00
. Orçamento Bruto R$ 14.805.019,00
IX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 9ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 9.459.199,00 Despesa Corrente R$ 7.764.199,00
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 1.695.000,00
. Receita Total R$ 9.459.199,00 Despesa Total R$ 9.459.199,00
. Orçamento Bruto R$ 9.459.199,00
X - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 10ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 4.047.009,81 Despesa Corrente R$ 3.948.509,81
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 98.500,00
. Receita Total R$ 4.047.009,81 Despesa Total R$ 4.047.009,81
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 1.500.000,00
. Orçamento Bruto R$ 5.547.009,81
VI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 7.304.596,14 Despesa Corrente R$ 7.304.596,14
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00
. Receita Total R$ 7.304.596,14 Despesa Total R$ 7.304.596,14
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 165.000,00
. Orçamento Bruto R$ 7.469.596,14
XII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 9.500.294,00 Despesa Corrente R$ 9.125.799,00
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 374.495,00
. Receita Total R$ 9.500.294,00 Despesa Total R$ 9.500.294,00
. Orçamento Bruto R$ 9.500.294,00
XIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 13ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 3.334.203,25 Despesa Corrente R$ 2.854.203,25
. Receita de Capital R$ 150.000,00 Despesa de Capital R$ 630.000,00
. Receita Total R$ 3.484.203,25 Despesa Total R$ 3.484.203,25
. Orçamento Bruto R$ 3.484.203,25
XIV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 14ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 3.105.944,51 Despesa Corrente R$ 2.885.000,00
. Receita de Capital R$ 1.794.055,49 Despesa de Capital R$ 2.015.000,00
. Receita Total R$ 4.900.000,00 Despesa Total R$ 4.900.000,00
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 2.100.000,00
. Orçamento Bruto R$ 7.000.000,00
XV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 2.600.000,00 Despesa Corrente R$ 2.595.000,00
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 5.000,00
. Receita Total R$ 2.600.000,00 Despesa Total R$ 2.600.000,00
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 100.000,00
. Orçamento Bruto R$ 2.700.000,00
XVI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 16ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 4.661.496,00 Despesa Corrente R$ 4.540.078,00
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 121.418,00
. Receita Total R$ 4.661.496,00 Despesa Total R$ 4.661.496,00
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 266.416,00
. Orçamento Bruto R$ 4.927.912,00
XVII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 17ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 3.111.612,00 Despesa Corrente R$ 2.973.222,42
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 138.389,58
. Receita Total R$ 3.111.612,00 Despesa Total R$ 3.111.612,00
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 400.000,00
. Orçamento Bruto R$ 3.511.612,00
XVIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 18ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 4.339.238,00 Despesa Corrente R$ 4.303.238,00
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 36.000,00
. Receita Total R$ 4.339.238,00 Despesa Total R$ 4.339.238,00
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 3.000.000,00
. Orçamento Bruto R$ 7.339.238,00
XIX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 19ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 2.668.748,05 Despesa Corrente R$ 2.483.748,05
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 185.000,00
. Receita Total R$ 2.668.748,05 Despesa Total R$ 2.668.748,05
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 650.000,00
. Orçamento Bruto R$ 3.318.748,05
XX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 20ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 3.953.896,00 Despesa Corrente R$ 3.575.396,00
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 378.500,00
. Receita Total R$ 3.953.896,00 Despesa Total R$ 3.953.896,00
. Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) R$ 2.000.000,00
. Orçamento Bruto R$ 5.953.896,00
XXI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 21ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 5.075.842,66 Despesa Corrente R$ 2.905.942,66
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 2.169.900,00
. Receita Total R$ 5.075.842,66 Despesa Total R$ 5.075.842,66
. Orçamento Bruto R$ 5.075.842,66
XXII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 22ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 3.884.770,00 Despesa Corrente R$ 3.779.770,00
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 105.000,00
. Receita Total R$ 3.884.770,00 Despesa Total R$ 3.884.770,00
. Orçamento Bruto R$ 3.884.770,00
XXIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 23ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 3.128.332,04 Despesa Corrente R$ 1.585.332,04
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 1.543.000,00
. Receita Total R$ 3.128.332,04 Despesa Total R$ 3.128.332,04
. Orçamento Bruto R$ 3.128.332,04
XXIV- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 24ª REGIÃO
. Receita Corrente R$ 2.967.145,00 Despesa Corrente R$ 2.967.145,00
. Receita de Capital R$ 0,00 Despesa de Capital R$ 0,00
. Receita Total R$ 2.967.145,00 Despesa Total R$ 2.967.145,00
. Orçamento Bruto R$ 2.967.145,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Presidente do Conselho