RESOLUÇÃO Nº 2.232, DE 17 DE JULHO DE 2019 . Termos, declarações e autorizações relativas à doação de órgãos Assistencial PORTARIA Nº 2.600, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 LEI Nº 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997. DECRETO Nº 9.175, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 2.173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Lei 10.211/2001 Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Manual de Doação e Transplantes: Informações práticas sobre todas as etapas do processo de doação de órgãos e transplante. / Organizado por Clotilde Druck Garcia. - Porto Alegre: Libretos, 2017. 220p. ; 16x23cm. (Libretos Série Universidade) Vários autores Formato e-pub (em pdf) ISBN 978-85-5549-030-9
RESOLUÇÃO Nº 2.232, DE 17 DE JULHO DE 2019
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 234. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — ARQUIVO NACIONAL. Todos os atos de 21/12/2023