ANEXO I . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 19.400.000 . Atividades . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 16.400.000 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 16.400.000 . F 1-PES 1 90 0 1000 16.400.000 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.000.000 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.000.000 . S 1-PES 1 90 0 1000 3.000.000 . TOTAL - FISCAL 16.400.000 . TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000 . TOTAL - GERAL 19.400.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 103.476 . Atividades . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 103.476 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 103.476 . F 1-PES 1 90 0 1000 103.476 . TOTAL - FISCAL 103.476 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 103.476 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 1.702.815 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.702.815 . 0031 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.702.815 . S 1-PES 1 90 0 1000 1.702.815 . TOTAL - FISCAL 0 . TOTAL - SEGURIDADE 1.702.815 . TOTAL - GERAL 1.702.815 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 25.100.000 . Atividades . 0031 20TP Ativos Civis da União 03 122 11.514.554 . 0031 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 11.514.554 . F 1-PES 1 90 0 1000 11.514.554 . Operações Especiais . 0031 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.585.446 . 0031 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 13.585.446 . S 1-PES 1 90 0 1000 13.585.446 . TOTAL - FISCAL 11.514.554 . TOTAL - SEGURIDADE 13.585.446 . TOTAL - GERAL 25.100.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . ANEXO I Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 67.367 . Atividades . 0031 20HP Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento 03 128 67.367 . 0031 20HP 0001 Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional 03 128 67.367 . F 3-ODC 2 90 0 1000 47.367 . F 4-INV 2 90 0 1000 20.000 . TOTAL - FISCAL 67.367 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 67.367 ANEXO II . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 30.200.000 . Atividades . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 1.166.922 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 1.166.922 . S 3-ODC 1 90 0 1000 1.166.922 . 0031 4264 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal 03 062 29.033.078 . 0031 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional 03 062 29.033.078 . F 3-ODC 2 90 0 1000 10.898.920 . F 4-INV 2 90 0 1000 18.134.158 . TOTAL - FISCAL 29.033.078 . TOTAL - SEGURIDADE 1.166.922 . TOTAL - GERAL 30.200.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 103.476 . Atividades . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 52.242 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 52.242 . S 3-ODC 1 90 0 1000 52.242 . 0031 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 51.078 . 0031 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 51.078 . F 3-ODC 1 90 0 1000 51.078 . 0031 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 156 . 0031 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 03 122 156 . F 3-ODC 2 90 0 1000 156 . TOTAL - FISCAL 51.234 . TOTAL - SEGURIDADE 52.242 . TOTAL - GERAL 103.476 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 1.702.815 . Atividades . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 1.702.815 . 0031 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 03 331 1.702.815 . S 3-ODC 1 90 0 1000 1.702.815 . TOTAL - FISCAL 0 . TOTAL - SEGURIDADE 1.702.815 . TOTAL - GERAL 1.702.815 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 13.500.000 . Atividades . 0031 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 4.367.270 . 0031 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 4.367.270 . S 3-ODC 1 90 0 1000 4.367.270 . 0031 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 03 331 536.523 . 0031 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 03 331 536.523 . F 3-ODC 1 90 0 1000 536.523 . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 9.202 . 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 03 131 9.202 . F 3-ODC 2 90 0 1000 9.202 . 0031 4262 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho 03 062 8.587.005 . 0031 4262 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional 03 062 8.587.005 . F 3-ODC 2 90 0 1000 3.196.619 . F 4-INV 2 90 0 1000 5.390.386 . TOTAL - FISCAL 9.132.730 . TOTAL - SEGURIDADE 4.367.270 . TOTAL - GERAL 13.500.000 . . ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . ANEXO II Crédito Suplementar . PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNC E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR . 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 867.367 . Atividades . 0031 20HP Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento 03 128 800.000 . 0031 20HP 0001 Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional 03 128 800.000 . F 3-ODC 2 90 0 1000 800.000 . 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 67.367 . 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 03 131 67.367 . F 3-ODC 2 90 0 1000 47.367 . F 4-INV 2 90 0 1000 20.000 . TOTAL - FISCAL 867.367 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 867.367 .
PORTARIA PGR/MPU Nº 282, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 331. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 21/12/2023