PORTARIA MS/GM Nº 529, DE 1 DE ABRIL DE 2013.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 21 de dezembro de 2023, página 233. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — ARQUIVO NACIONAL. Todos os atos de 21/12/2023

PORTARIA MS/GM Nº 529, DE 1 DE ABRIL DE 2013.
Resolução CFM nº 2.147/2016
. Anotação de enfermagem Assistencial Constituição Federal LEI n. 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Lei n. 7.498/86 Decreto 94.406 /87 Resolução Cofen 429/ 2012
RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017 RESOLUÇÃO COFEN Nº 0545/2017 Resolução Cofen 358/2009 Código de Processo Civil
Código civil brasileiro Código penal Portaria MS n1.1820/2009 Carta dos direitos dos usuários da saúde
. Anamnese e exame físico Assistencial RESOLUÇÃO CFM Nº 2.073/2014