PORTARIA Nº 3.069, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANA MARCELA SARRIA DE ALBUQUERQUE - V171750-P, natural da Nicarágua, nascido(a) em 25 de julho de 1987, filho(a) de Paulo Peixoto de Albuquerque e de Ana Mercedes Sarria Icaza, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0348606/2023); ANTONIO PEDRO VAPOR DINIZ - V324136-7, natural de Angola, nascido(a) em 25 de agosto de 1974, filho(a) de Pedro Antônio Diniz e de Eva Diogo Vapor, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0326422/2023); FREDDY FELIX CORTEZ VALDIVIA - W458423-P, natural do Peru, nascido(a) em 2 de agosto de 1965, filho(a) de Felix Cortez Panta e de Melixia Valdivia Bravo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0320854/2022); HANAA HUSSEIN ABD ALI - V086017-R, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1964, filho(a) de Youssef Gebai e de Zeinab Gebai, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0252901/2022); HASSAN KAZEM HIJAZI - V482613-3, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de junho de 1979, filho(a) de Kazem Hijazi e de Zeinab Hijazi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0347951/2023); HASSAN SLEIMAN KHALIL - V356937-J, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de outubro de 1965, filho(a) de Sleiman Khalil e de Khadige Assi, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0347740/2023); JIAZHENG ZHOU - V342662-L, natural da China, nascido(a) em 23 de julho de 1976, filho(a) de Deyu Zhou e de Hongfen Liu, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0345778/2023); LILIAM PATRICIA ALVAREZ ARENAS - V298585-Y, natural da Colômbia, nascido(a) em 1 de junho de 1972, filho(a) de Mariano Jose Alvarez de La Ossa e de Hortencia Maria Arenas Sierra, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0324492/2023); LIN MENG WEN - V370893-V, natural de Taiwan, nascido(a) em 23 de outubro de 1995, filho(a) de Lin Chun Nan e de Lee Mei Hsin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0347352/2023); MATIAS EDUARDO MONTERO - Y003210-Z, natural da Argentina, nascido(a) em 8 de janeiro de 1982, filho(a) de Eduardo Montero e de Monica Susana Caliva de Montero, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0347155/2023); NEUSA DE FATIMA MOURA - V123119-Q, natural de Portugal, nascido(a) em 3 de julho de 1981, filho(a) de Manuel Antonio Moura e de Izaltina de Jesus Januario Moura, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0325369/2023); NTAHORWACIYE CLARISSE LAURENT - V383512-B, natural de Burundi, nascido(a) em 16 de maio de 1976, filho(a) de Ntahorwaciye Laurent e de Niyombona Asumpta, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0326669/2023); PLACIDO DI LORENZO - V200394-O, natural da Itália nascido(a) em 12 de março de 1967, filho(a) de Giuseppe di Lorenzo e de Silvana Teresa Cuzzocrea, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0298101/2022); RODRIGO CADUR CENCIO - V078182-8, natural do Uruguai, nascido(a) em 28 de agosto de 1972, filho(a) de Roberto Fermin Cadur Berenguer e de Maria Cristina Cencio Ocano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315267/2022); SYLVER LUTHER NGUEFACK FOGUIET - V488549-U, natural de Camarões, nascido(a) em 14 de julho de 1978, filho(a) de Foguiet e de Tsafack Therese, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0347747/2023); TARAS MYKHAILOVYCH KHODYUK - V387236-Q, natural da Ucrânia, nascido(a) em 17 de agosto de 1971, filho(a) de Mykhailo Kyrylovych Khodyuk e de Tamara Serhiivna Khodyuk, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0345765/2023); e VICTOR LEONARDO CARTAGENA - Y000437-M, natural da Bolívia, nascido em 19 de Fevereiro de 1966, filho de Mercedes Cartagena Sanchez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0266613/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.069, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 248. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/12/2023