PORTARIA Nº 3.065, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 247. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/12/2023

PORTARIA Nº 3.065, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANZHELA MAKURINA - F669282-H, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de
novembro de 1992, filho(a) de Eduard Makurin e de Marina Makurina, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0430742/2023);
ANDRINE JOINVIL - G445978-I, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de junho de
1992, filho(a) de Julne Joinvil e de Manguene Aguene Louis, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0438271/2023);
ASLAAM MOHAMMED ALTAHIR ABU ABD ALLAH - F684897-U, natural da Líbia,
nascido(a) em 26 de outubro de 1996, filho(a) de Mohammed Altahir Abu Abd Allah e
de Fahima Khalifa Faraj Dahdah, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0438297/2023);
ABDULRAHMAN FARHAN - F524109-D, natural da Turquia, nascido(a) em 25
de fevereiro de 1976, filho(a) de Ahmed Abdulqaderfarhan e de Amena Hazaea Hasan,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0439047/2023);
ALCENARD SUCCES - G259032-T, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de Maio
de 1978, filho(a) de Vertidieu Succes e de Marc Denise Vilceau, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0440248/2023);
ABDALLAH AWAD SALEH ALKAHWAJI - F440758-S, natural da Jordânia,
nascido(a) em 10 de março de 1980, filho(a) de Awad Saleh Alkahwaji e de Subhieh Ali
Atieh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0439281/2023);
BATH SCHUA ALEXANDRE - G485561-R, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
março de 1988, filho(a) de Jean Daniel Alexandre e de Marie Nicole Brevil, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0431598/2023);
CHISSOLA FILOMENA ALFREDO SEBASTIAO QUINDUMBO - V752322-B, natural
de Angola, nascido(a) em 25 de janeiro de 1983, filho(a) de Diassongue Simao Sebastiao
e de Filomena Domingos Alfredo, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0432574/2023);
DIEUSAIT HILAIRE - V967520-0, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
novembro de 1976, filho(a) de Cenataire Hilaire e de Milia Beauzile, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0436226/2023);
ESSAMUEL NOEL - G230094-R, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de abril de
1978, filho(a) de Macius Noel e de Lucita Lamour, residente no Estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0431451/2023);
ERNST PIERRE LOUIS - G287837-G, natural de Haiti, nascido(a) em 13 de
Dezembro de 1968, filho(a) de Monnelus Pierre Louis e filho(a) de Jesumene Joseph,
residente no estado de Santa Catarina (Processo n° 235881.0233241/2022);
FRANCIA SAINTIL - F162264-F, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março de
1995, filho(a) de Ignace Frankel Saintil e de Naomie Jean Baptiste, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0437823/2023);
FENOR MITILUS - G282125-2, natural de Haiti, nascido(a) em 3 de Março de
1984, filho(a) de Enoy Mitilus e filho(a) de Montilia Saincois, residente no estado de
Santa Catarina (Processo n° 235881.0207435/2022);
GENEL JEAN JACQUES - G379168-M, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
abril de 1985, filho(a) de Dulevois Jean Jacques e de Chapelia D Haity, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0437014/2023);
GORA NDIAYE - G406243-A, natural de Senegal, nascido(a) em 6 de Outubro
de 1986, filho(a) de Gaye Ndiaye e filho(a) de Fama Ndiaye, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo n° 235881.0270615/2022);
HISTOIDIEU SILUS - G227670-P, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de Outubro
de 1988, filho(a) de Estime Silus e de Siseron Elisena, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0438831/2023);
IBRAHIMA NDOYE - G424625-V, natural do Senegal, nascido(a) em 8 de Abril
de 1992, filho(a) de Modou Cra Ndoye e de Marame Sock, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0212764/2022);
IBRAHIM ALJALLAB - G166700-U, natural da Siria, nascido(a) em 15 de Junho
de 1991, filho(a) de Mahmoud Aljallab e filho(a) de Eman Mrad, residente no Estado de
São Paulo (Processo n° 235881.0202720/2022);
JOSEFA VENTURA DA SILVA DOS SANTOS -, natural de Angola, nascido(a) em
22 de Janeiro de 1983, filho(a) de Negrão Jose Filho Dos Santos e filho(a) de Rosaria
Ventura Da Silva Dos Santos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo n°
235881.0232250/2022);
JEAN SEBASTIEN JOSEPH - G424389-H, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de
janeiro de 1995, filho(a) de Frantz Joseph e de Michaelle Dimanche, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0437688/2023);
JEAN WILSON NAPOLEON - V966687-5, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de
Setembro de 1986, filho(a) de Napoleon Daniel e de Bien Aime Marie Maude, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0213656/2022);
KHALIL SAMI BADER - G461659-5, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1965, filho(a) de Sami Bader e de Mheeda Alnassr, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0436929/2023);
KEVIN MUROOF SALAMI EZEQUIEL - G294115-Q, natural da Nigéria, nascido(a)
em 19 de Setembro de 1978, filho(a) de Wasiu Ezequiel e filho(a) de Adebola Ezequiel,
residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0208308/2022);
LOUINES JEAN BAPTISTE - G185804-B, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
janeiro de 1986, filho(a) de Iles Jean Baptiste e de Lumanie Louis, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439917/2023);
LAWAND OTHMAN - G209344-3, natural da Síria, nascido(a) em 20 de Março
de 2004, filho(a) de Mohamad Sabah Othman e de Fatima Ismail, residente no Estado
de São Paulo (Processo n° 235881.0268829/2022);
MEHDI YOUSEFI - F312603-Z, natural do Irã, nascido(a) em 27 de setembro de
1980, filho(a) de Khirolla Yousefi e de Parvin Fadaei, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0436599/2023);
MARLENIS MUNIZ TAMAYO - G012614-6, natural de Cuba, nascido(a) em 17
de Janeiro de 1987, filho(a) de Lázaro Muñiz Martínez e filho(a) de Olga Tamayo Varona,
residente no estado do Pará (Processo n° 235881.0274892/2022);
MODIO MICHEL - G347795-N, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de
1977, filho(a) de Gonel Michel e de Simone Pierre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0437161/2023);
MAXIUS CLAVIN - G161823-2, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de Maio de
1975, filho(a) de Clavin Odimas e de Vilcin Marie Lucie, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo n° 235881.0190410/2022);
MARIO SERGIO BENITEZ RICARDI - G239321-Y, natural do Paraguai, nascido
em 05 de Abril de 1986, filho de Mario Benitez e Alejandra Ricardi de Benitez, residente
no Estado do Paraná (Processo n° 235881.0268366/2022);
OLESIA ALEKSANDROVNA RODOVALHO AVELINO - G102709-V, natural de
Russia, nascido(a) em 19 de agosto de 1997, filho(a) de e filho(a) de Ekaterina
Vyacheslavovna Shmeleva, residente no estado de Goiás (Processo
n°235881.0243273/2022).
ROLSON VIL - G355073-S, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de abril de 1992,
filho(a) de Vilsius Vil e de Christella Bejean, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0439930/2023);
RAMI HAMZE - G444975-T, natural de Líbano, nascido(a) em 3 de Janeiro de
1992, filho(a) de Youusef Hamze e filho(a) de Mona Hamze, residente no estado do
Paraná (Processo n° 235881.0270467/2022);
SANDRA GUADALUPE MAMANI HUARCASI - V636643-R, natural de Bolivia,
nascido(a) em 12 de Dezembro de 1998, filho(a) de Marcial Mamani Quisbert e filho(a)
de Silveria Huarcasi Caceres, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0211890/2022);
STEEVE CALIXTE - G360654-R, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de Outubro de
1990, filho(a) de Lucien Calixte e filho(a) de Lise Leconte, residente no estado de Santa
Catarina (Processo n° 235881.0273937/2022);
SANDRA LOUIS - G320201-E, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de maio de
1995, filho(a) de Jean François Louis e de Agathe Joseph, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0432058/2023);
SAJED JOUDA SULIMAN FUQAHA - F276779-N, natural do Estado da Palestina,
nascido(a) em 24 de junho de 1991, filho(a) de Jouda Suliman Abd Aljabar Foqahaa e de
Salwa Suliman Abdaljaber Foqahaa, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0438979/2023);
TAOUFIK EN NAOURI - V438748-H, natural do Marrocos, nascido(a) em 22 de
Dezembro de 1975, filho(a) de Miloudi Bent Bouaza e de Zohra Ben Abdeslam, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0207673/2022);
TIKLY DHAR - F049040-L, natural de Bangladesh, nascido(a) em 28 de
novembro de 1978, filho(a) de Erash Deb e de Aroti Deb, residente no Estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0432598/2023);
YVES LINE MONERA - G317853-G, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de Agosto
de 1985, filho(a) de Yctel Monera e de Soimene Bruno, residente no Estado de São
Paulo (Processo n° 235881.0272888/2022);
YOUSEF ABDULHAFID YOUSEF DERNAWI - F689532-8, natural de Líbia,
nascido(a) em 20 de Novembro de 1985, filho(a) de Abdulhafid Yousef Dernawi e de
Najia Lamin Rajab Al Dirnawi, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0438456/2023);
ZAHID AKBAR - G071229-F, natural do Paquistão, nascido(a) em 4 de abril de
1975, filho(a) de Muhammad Akbar e de Shah Begun, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0436762/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ