LTDA-ALVARÁ N°1205/2022

LTDA-ALVARÁ N°1205/2022
830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4144/2007
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.052/2023-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI -Alvará N°4844/2023
831.051/2023-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI -Alvará N°4843/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária:
Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: FarTriunfo Drogarias
- Volumetria: 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.939/2003-AGUA MINERAL VIDA LTDA-OF. N°43436/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.211/2006-MINERACAO FISCHER LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.506/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
831.830/2004-PAP PEDRAS LTDA
831.430/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
831.543/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.848/2016-SOLOC LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°43538/2023/DIOUT-MG/ANM
832.642/2003-HEBE MARIA REIS MINERACAO LTDA-OF. N°43542/2023/DIOUT-
MG/ANM
834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°43543/2023/DIOUT-MG/ANM
832.274/2005-AREIAS 2 IRMAOS LTDA-OF. N°43545/2023/DIOUT-MG/ANM
831.849/2016-SOLOC LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°43578/2023/DIOUT-MG/ANM
832.035/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°43660/2023/DIOUT-
MG/ANM
809.030/1976-JAMANXIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43573/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.087/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°43587/2023/DIOUT-MG/ANM
831.088/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°43645/2023/DIOUT-MG/ANM
831.758/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°43646/2023/DIOUT-MG/ANM
831.962/2014-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF. N°43644/2023/DIOUT-
MG/ANM
832.891/2015-VITORIA MINAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°43642/2023/DIOUT-MG/ANM
830.747/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°43559/2023/DIOUT-MG/ANM
831.227/2012-GENESIO SOARES CAVALCANTI-OF. N°43552/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.896/2012-MINERACAO MATA VERDE LTDA-OF. N°43537/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.597/2004-AVATAR - PROSPECCAO, PROJETOS DE INSTALACAO E OPERACAO
LTDA-OF. N°43520/2023/DIOUT-MG/ANM
833.898/2012-MINERACAO MATA VERDE LTDA-OF. N°43539/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.893/1999-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-OF.
N°43484/2023/DIOUT-MG/ANM
831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF.
N°43481/2023/DIOUT-MG/ANM
832.375/2022-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°43474/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°43467/2023/DIOUT-MG/ANM
834.643/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°43458/2023/DIOUT-MG/ANM
833.230/2013-BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME-OF. N°43446/2023/DIOUT-
MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
835.548/1993-BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA-ALPERCATA/MG - Guia n° 516/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000
toneladas/ano-GNAISSE para BRITA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de
sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.995/2023-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
830.684/2017-SAND MINERAÇÃO
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 488/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- DOU de 26/09/2023.
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- Publicado DOU de 26/09/2023.
Retificação de despacho(1387)
831.123/2021-M M SLATE LTDA - Publicado DOU de 14/11/2023., Relação n°
429/2023, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: Quantidade : 50.000 t/ano de AREIA 3 ANOS (a
partir de sua publicação) - LEIA-SE: Quantidade : 10.000 t/ano de AREIA 3 ANOS (a partir
de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 489/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)