INSTRUÇÃO NORMATIVA AN Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — ARQUIVO NACIONAL. Todos os atos de 21/12/2023

ANEXO I
. Registro Caráter do
documento
Base Legal
. Admissão Assistencial --
. Análise pré-anestésica Assistencial Resolução CFM Nº 2174 DE 14/12/2017
Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002