GRUPAMENTO MINEIRO Nº 301/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Processo administrativo para constituição do Grupamento Mineiro: 48054.930604/2019-00 Processo nº 27203.807022/1971-96 - Portaria de Lavra: no 1327, de 27/08/1985 Processo nº 27203.807652/1973-22 - Portaria de Lavra nº 286 de 29/09/2009 GM N° 304/2023 - Processo ADM GM 933.382/2010 - Processos Agrupados: Número do Processo Administrativo do Grupamento - 933382/2010 Número processos- 001.721/1967; 002.264/1967; 002.265/1967 e 831.205/2004 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO Relação nº 494/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520) GM Nº 58/1983 Processo nº 930706/1982-43 - Processos integrantes: 001.721/1967 e 002.264/1967 Determina arquivamento definitivo do processo(410) 930.706/1982-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.706/1982-Samarco Mineração S A.- AI N° 086 a 089/2015/DNPM/MG, publicados no DOU de 13/05/2015 e Auto de Infração - 83, 84, 85, 91, 92, 93, 94 e 95/2016 publicados no DOU de 31/05/2016. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 835.620/1995-GRANWHITE MINERACAO LTDA-OF. N°43204/2023/DIFIL- MG/ANM 832.099/1984-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°43796/2023/DIFIL-MG/ANM 002.334/1963-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43452/2023/DIFIL-MG/ANM 004.679/1959-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43453/2023/DIFIL-MG/ANM 005.233/1960-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43455/2023/DIFIL-MG/ANM 814.690/1973-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°43461/2023/DIFIL-MG/ANM 832.618/2006-GRANITO IMPERIALE MINERARIA LTDA-OF. N°43666/2023/DIFIL- MG/ANM 010.598/1943-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA-OF. N°43787/2023/DIFIL-MG/ANM Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 832.099/1984-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 814.690/1973-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.876/1988-B & G MINERACAO COMERCIO EXP E IMPORTACAO LTDA-OF. N°43665/2023/DIFIL-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.114/2005-GIANCARLO GONCALVES DUARTE-ME- Nome da Fonte: Gangorra - Marca: D'serra - Volumetria: 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG 832.326/2007-AGUA MINERAL AGUABELLA LTDA- Fonte: Morro Escuro - Marca:Essa - Volumetria: 10L e 20L, sem gás- IPATINGA/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°43676/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°43447/2023/DIOUT-MG/ANM 831.104/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43960/2023/DIOUT- MG/ANM 832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°43964/2023/DIOUT-MG/ANM 832.684/2016-ALFIE MINERIOS LTDA-OF. N°43982/2023/DIOUT-MG/ANM 832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°43990/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.074/2022-ROMULO CHAVES MOLINA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Relação nº 79/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 826.320/2023 - PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 10019/2023 - Destacado do Processo 826551/2021 - ALVARÁ Nº 1288/2022 - Vencimento em 21/02/2024 826.319/2023 - PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 10018/2023 - Destacado do Processo 826551/2021 - ALVARÁ Nº 1288/2022 - Vencimento em 21/02/2024 826.306/2022 - CHAMORRA SERVICOS FLORESTAIS LTDA - ALVARÁ Nº 10017/2023 - Destacado do Processo 826736/2021 - ALVARÁ Nº 1318/2022 - Vencimento em 21/02/2024 CARLOS ALBERTO DIETER DESPACHO Relação nº 80/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 826.551/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-ALVARÁ N° 1288 Publicado DOU de 21/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 137,92 ha.... Leia-se: ... numa área de 48,64 ha, 826.736/2021-JULIANA PIO SANTOS-ALVARÁ N° 1318 Publicado DOU de 21/02/2022- Onde se lê: ... . numa área de 654,02 ha,..Leia-se: ... numa área de 647,9 ha... 826.149/2019-R MINAS LTDA-ALVARÁ N° 5595 Publicado DOU de 27/09/2021- Onde se lê: ... numa área de 361,86 ha,...Leia-se: ... numa área de 261,88 ha,... 826.334/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 4833 Publicado DOU de 19/11/2020- Onde se lê: ... numa área de 500 ha,...Leia-se: ... numa área de 252,53 ha, CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DESPACHO Relação nº 54/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.305/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Publicado DOU de 01/10/2020 871.306/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Publicado DOU de 01/10/2020 872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 17/10/2022 872.000/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Publicado DOU de 13/03/2023 HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto DESPACHO Relação nº 55/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.305/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM- Chumbo, Zinco-Andaraí/BA 871.306/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-Zinco, Chumbo-Andaraí/BA 872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- pegmatito para uso ornamental-Itambé/BA 872.000/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-quartzo para revestimento-Ipirá/BA HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto DESPACHO Relação nº 57/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.564/2011-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°43628/2023/CARSFI/ANM 872.001/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°43633/2023/CARSFI/ANM 833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO-OF. N°43643/2023/CARSFI/ANM HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto DESPACHO Relação nº 58/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 871.305/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM 871.306/1986-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM 872.621/2012-EMBRAMIL EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 872.000/2017-PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA HELDER ABEL PASTI Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Relação nº 202/2023 Fase de Requerimento de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2614) 896.097/2018-LIOCEL MINERACAO LTDA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente DESPACHO Relação nº 203/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 896.097/2018-LIOCEL MINERACAO LTDA- DOU de 26/09/2023, Seção 1, Pág.83 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente
GRUPAMENTO MINEIRO Nº 301/2023 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/MG Processo
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 257. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 21/12/2023