DESPACHO SIM-ANP Nº 1.556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.233650/2023-82, resolve: 1.Fica revogada a Autorização nº 1.111, de 18 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2015. PATRICIA HUGUENIN BARAN
DESPACHO SIM-ANP Nº 1.556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 259. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/12/2023